Certidões de todo o Paraná podem ser retiradas no Cartório mais próximo

Vivendo em um momento onde o isolamento social é essencial como medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19), o fechamento do comércio a nível nacional acabou se tornando uma recomendação de órgãos de saúde e governamentais. Contudo, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná estão funcionando em regime de plantão por serem considerados atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus.

Durante o isolamento social, os paranaenses possuem uma plataforma que reúne mais de 7 mil Cartórios de Registro Civil do País, assim como todas as 515 unidades do Paraná. Esse serviço integrado permite a localização de registros e a solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito em formato físico ou digital, anulando a necessidade de fazer esses serviços presencialmente nos cartórios.

A plataforma do site www.registrocivil.org.br possui ainda um sistema que permite aos cidadãos que residem e trabalham em Curitiba, por exemplo, solicitarem as segundas vias de suas certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em cartórios de outras cidades paranaenses, ou até do Brasil, sem terem que se deslocar para o município de origem. É também válido para cidadãos nascidos em outros estados brasileiros e que hoje residem no Paraná.

Nestes casos, a certidão é enviada eletronicamente pelo cartório onde foi feito o registro para a unidade em que se encontra a pessoa que fez a solicitação. De acordo com Elizabete, ao fazer o pedido de documentos de forma eletrônica, a pessoa poderá solicitar que a certidão seja enviada através da CRC Nacional, podendo ser retirada no cartório mais próximo, independentemente de onde se encontra o registro de origem.

Mesmo os cartórios estando abertos, o Provimento recomenda que a adoção do plantão presencial e remoto tenha duração de pelo menos quatro horas, independentemente do horário de funcionamento definido pelos cartórios. No caso dos Cartórios de Registro Civil, também funcionarão os plantões específicos para registro de nascimento e óbito, sendo possível o agendamento prévio através dos canais de comunicação disponíveis pelos cartórios.

Segundo a presidente do Irpen/PR, a utilização dos serviços eletrônicos é essencial durante o período de isolamento. “Nossa maior recomendação no momento é a utilização dos serviços eletrônicos de Registro Civil, pois são de extrema importância para prevenção e o cuidado da saúde dos funcionários e da população”, reforçou a presidente.

“Os cartórios continuam funcionando em forma de plantão para os casos mais urgentes, principalmente para o registro de nascimento e óbito. É importante que os clientes façam o agendamento prévio nos canais de atendimento para evitar maior contato entre as pessoas nos cartórios”, explica a presidente do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto.

A recomendação da norma nacional é de que apenas serviços emergenciais sejam feitos de forma presencial, a fim de evitar aglomerações. Desta forma, a indicação é a utilização dos serviços da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) (www.registrocivil.org.br). Além disso, é possível ser atendido à distância através dos canais de atendimento dos cartórios, tal como telefone, email, mídias sociais e WhatsApp.

Cuidados especiais

Os atendimentos presenciais nos cartórios seguem os cuidados de higiene recomendados pelo  Provimento nº 95 e pelos órgãos de saúde: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.

Fonte: Assessoria de Imprensa Irpen/PR

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