A taxação da energia solar foi aprovada e a pergunta que fica é: ainda vale a pena investir nessa fonte energética? Acredite, mesmo com as novas regras, a instalação de painéis solares em residências, empresas ou propriedades rurais continua proporcionando redução no valor da conta de luz.
O novo Marco Legal de Geração Distribuída (criado pela Lei 14.300/2022), mais conhecida como "taxação do sol", entrou em vigor no dia 7 de janeiro de 2023, com novas regras para quem gerar a própria energia elétrica por meio da fonte solar fotovoltaica.
O que é a geração distribuída de energia solar?
A geração distribuída (GD) representa a geração de energia solar no próprio local de consumo ou próximo a ele, diferente da centralizada (GC), que refere-se às grandes usinas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em janeiro de 2022, o Projeto de Lei 5829/19 foi sancionado pelo Presidente da República com dois vetos e, com isso, o Marco Legal de GD foi convertido na Lei 14.300/2022, a famosa taxação da energia solar.
Marco Legal de Geração Distribuída: o que é a taxação solar?
O Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, trazido pela Lei 14.300/22, contempla a taxação gradativa dos créditos gerados pelos sistemas de energia solar fotovoltaica on grid, ou seja, conectados à rede pública de distribuição de energia elétrica.
No sistema on grid, os painéis solares captam a luz do sol, que é convertida em eletricidade e direcionada para consumo. Se a energia gerada for superior à usada, o excedente será enviado para a rede local de distribuição e o proprietário do imóvel ficará com créditos a serem abatidos do valor da conta de luz.
A nova legislação taxa, justamente, esse crédito de energia para realizar novos investimentos e custear despesas com a infraestrutura da rede elétrica. É como se fosse uma contrapartida pelo uso da rede pública, para onde o excedente da energia gerada pelo imóvel é enviada. Daí vem a expressão "taxação da energia solar".
Como a taxação do sol funciona?
A Lei 14.300/22 determina a tarifação do fio B, ou fio de retorno, que é encarregado da condução da energia solar gerada pelo sistema fotovoltaico on-grid à rede elétrica local. Para colocar isso em prática, o Marco separou os imóveis em dois grupos:
- Grupo 1: aqueles que contrataram energia solar para suas propriedades após 7 de janeiro de 2023 e antes de 7 de julho do mesmo ano;
- Grupo 2: quem aderiu após 7 de julho de 2023.
Consumidores com equipamentos instalados até 6 de janeiro de 2023 estão isentos das novas regras até 2045. Para os demais, a taxação ocorrerá de forma progressiva e funcionará da seguinte maneira:
- Para imóveis do grupo 1 (conectados de 7 de janeiro até 7 de julho), a taxação gradual acontecerá até o último dia do ano de 2030;
- Para imóveis do grupo 2 (conectados após 7 de julho), a taxação gradual ocorrerá até o fim de 2029.
Por que ainda vale a pena investir em energia solar?
Mesmo com a nova regra de taxação da energia solar trazida pela Lei 14.300/22, a economia para seu bolso no final do mês ainda pode ser considerável. Se você tem uma conta de energia de R$2 mil, por exemplo, o valor dela pode cair para menos de R$150. Mas, essa não é a única vantagem,
Vantagens da energia solar
Mesmo com a entrada em vigor do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, continua vantajoso investir em energia solar, sobretudo quando olhamos para os custos que a energia elétrica tradicional representa para seu bolso.
O tempo de retorno do investimento para instalação do sistema solar (payback) continua entre 4 e 5 anos. Significa que, após esse período, a economia no valor da conta de luz pode chegar a 95%. Sem contar que a vida útil dos equipamentos é de, pelo menos, 25 anos, com manutenção mínima.
Além disso, os bancos oferecem diferentes linhas de financiamento para custear a instalação do sistema solar, com pagamento facilitado. Confira outras vantagens de gerar a própria energia:
- Proteção contra os aumentos anuais das tarifas da conta de luz tradicional. De acordo com a Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dez anos, entre 2011 e 2021, a tarifa residencial aumentou 82% e o custo do megawatt-hora passou de R$340,90 para R$622,20.
- No lugar da conta de luz tradicional, o consumidor paga o valor da parcela do financiamento contratado para instalação do sistema. Isso significa que o investimento é recuperado com mais facilidade, sem representar dívida extra.
- É possível declarar no Imposto de Renda o valor investido na instalação do sistema solar fotovoltaico.
- Imóveis com energia solar são mais valorizados.
Como transferir energia solar de uma residência para outra?
Quem tem um sistema solar fotovoltaico on-grid (conectado à rede) pode transferir o excedente de energia produzido para outro imóvel de sua propriedade e localizado na mesma região distribuidora. Isso significa que os créditos de energia gerados podem ser compartilhados.
Como gerar energia solar fotovoltaica?
Para economizar na conta de luz e aproveitar outros benefícios da energia solar, você precisa instalar um sistema fotovoltaico em sua residência ou empresa. A melhor maneira de fazer isso é por meio de uma empresa que é referência no setor, como a KNG Solar.
A empresa localizada em Ivaí/PR instala sistemas solares fotovoltaicos on-grid e tem uma equipe qualificada, capaz de entender a sua necessidade e oferecer as soluções certas. Além disso, todos os serviços prestados pela KNG são próprios, ou seja, você tem maior segurança, agilidade na instalação e maior economia.
A KNG Solar também disponibiliza diferentes opções de financiamento, com taxas especiais, para produtores rurais que desejam montar uma fazenda solar e gerar a própria energia. Solicite agora um orçamento.