No mundo corporativo, é necessário lidar o tempo todo com normas e regulamentos internos e externos. Para que as diretrizes sejam observadas e cumpridas, investir em compliance é fundamental.
Com esse mecanismo, sua empresa se previne de problemas jurídicos e oferece tranquilidade para os gestores focarem nos resultados. Assim, vale a pena aplicar esse conceito e estabelecer diretrizes para promover a ética e transparência na organização.
O que é compliance?
A definição de compliance está presente na própria tradução do termo. O conceito vem do verbo to cumplly, que significa, literalmente, cumprir ou obedecer.
Dessa forma, o compliance empresarial nada mais é que a observância e adequação do negócio às leis, normas e padrões éticos e regulatórios. Isso inclui tanto as questões externas, as leis federais, por exemplo, quanto as internas, como o código de ética da corporação.
O objetivo do compliance, portanto, é agir preventivamente para que a empresa não enfrente problemas jurídicos. Isso é um risco frequente na rotina corporativa, visto que os negócios estão imersos em inúmeras questões complexas:
- Leis trabalhistas;
- Leis tributárias;
- Normas regulatórias de cada setor;
- Contratos com clientes e fornecedores;
- Lei Geral de Proteção de Dados;
- Código de ética da empresa.
Dessa forma, as atividades de compliance buscam enquadrar a organização para atender às inúmeras exigências. Isso evita que a empresa cometa infrações penais e é um mecanismo de prevenção à corrupção e atividades ilegais dentro da corporação
Aplicando o compliance na empresa
Para estabelecer um programa de compliance na organização, o primeiro passo é reunir a equipe de gestores e criar um código de conduta. O objetivo desse documento é alinhar a ética do compliance junto aos valores, missões e objetivos da empresa.
É fundamental que esse código tenha linguagem acessível e seja devidamente disseminado para os funcionários. A comunicação interna, nessa etapa, é muito importante.
Outra boa prática de compliance é a criação de canais de denúncias. Isso é fundamental para os colaboradores se sentirem protegidos para denunciarem qualquer irregularidade que possam observar.
São indispensáveis, também, regras de compliance que norteiem os contratos da empresa com clientes, parceiros comerciais e estabeleça critérios de auditoria interna, prestação de contas, entre outras práticas. O objetivo, novamente, é zelar pela ética e transparência da organização.
Isso tudo deve ser aplicado levando em conta, inclusive, a observância das leis municipais, federais, estaduais e as normas específicas de cada setor. Dependendo do tamanho do negócio, vale a pena criar um setor próprio de compliance, ou estabelecer parceria com uma empresa especializada.
Investir nessas ações gera inúmeros benefícios ao negócio. Entre os retornos diretos e indiretos, podemos citar:
- Aumento da eficiência operacional;
- Maior reputação e confiança frente ao mercado;
- Melhora nos mecanismos de governança corporativa;
- Aumento da segurança jurídica;
- Prevenção contra práticas danosas ao patrimônio da empresa;
- Maior atração de investimentos
Melhore os resultados com o auxílio de um escritório especializado
Especialista em prevenção e solução de problemas jurídicos, o escritório oferece serviços de compliance relacionados a questões:
- Trabalhistas;
- Regulatórias;
- LGPD;
- Contrato com fornecedores;
- Contrato com clientes.
A empresa ainda oferece assessoria para o estabelecimento do código de ética, de conduta e implantação de canal de denúncia. Tudo isso sem “juridiquês” e com soluções personalizadas para a realidade de seu negócio.
Colaborou com a matéria o Lima Lopes, Cordella & Partners.
