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  • Por Lima Lopes Cordella Advogados Associados
  • 03/11/2022 19:21
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Para qualquer organização ter um crescimento consistente, o estabelecimento da governança corporativa é fundamental. Nesse processo, a empresa define uma série de diretrizes para atuar de forma transparente, ética, responsável e em conformidade legal.

Dessa forma, é muito importante que os gestores conheçam as boas práticas de governança empresarial e saibam como aplicá-las. Com ela, a empresa aumenta sua reputação no mercado e pode atrair muito mais parceiros de negócios.

O que é governança corporativa?

A governança corporativa é reconhecida como uma ferramenta que norteia as atividades de gestão e relacionamento da empresa. Por meio dela, são definidas as normas, práticas e processos necessários para o negócio obter os melhores resultados possíveis.

Esse conceito diz respeito não somente às questões empresariais internas, mas também aos demais agentes envolvidos: a relação com sócios, órgãos de fiscalização, conselhos de administração, fornecedores, clientes, entre outros.

O objetivo, portanto, é alinhar e conciliar os interesses para que o negócio atue com planejamento, responsabilidade e eficiência. Assim, a empresa ganha confiança do mercado e minimiza os riscos que podem atrapalhar o crescimento.

A governança corporativa utiliza os seguintes princípios:

Transparência

Os dados precisam estar disponíveis e facilmente acessíveis, mesmo que não haja obrigações legais.

Equidade 

Todas as partes interessadas devem ser tratadas de forma justa e isonômica.

Prestação de contas (accountability)

Periodicamente, as movimentações econômicas/financeiras devem ser divulgadas com clareza.

Responsabilidade corporativa

É necessário que a empresa tenha compromissos éticos com o meio ambiente, colaboradores, clientes, acionistas e demais conjuntos da sociedade.

Dicas de como implementar a governança corporativa

Estabelecer a governança corporativa traz inúmeros benefícios. Com ela, a empresa melhora o relacionamento com diferentes agentes econômicos, gera confiança e se previne de possíveis questões jurídicas.

5 procedimentos que uma companhia pode adotar a favor da boa governança empresarial:

Definir as funções e responsabilidades na organização

A base de toda boa governança é a definição clara e criteriosa do papel de cada profissional. Uma boa prática é criar documentos que descrevam as funções e responsabilidades de diretores, executivos, sócios, colaboradores e demais agentes.

Construir um código de ética

Junto aos demais líderes e gestores competentes, estabeleça um código para padronizar o relacionamento no ambiente de trabalho. Isso gera segurança institucional e cria parâmetros para a resolução de conflitos.

Incentivar a transparência entre os setores da empresa, incluindo a prestação de contas

Para promover a confiança e o comportamento responsável entre os agentes, é fundamental que as informações estejam acessíveis a todos. Isso inclui os dados financeiros sobre as receitas e despesas em cada setor.

Implementar o compliance na empresa

No setor de compliance, as normas, políticas e diretrizes do negócio podem ser observadas constantemente, para serem cumpridas. Assim, desvios de conduta e inadequações legais são solucionados com mais rapidez e precisão.

Buscar assessoria jurídica

Para todas as etapas de governança corporativa terem consistência e segurança, as questões jurídicas precisam ser criteriosamente analisadas. Isso inclui direitos trabalhistas, tributárias, societários e as leis específicas de cada setor.

Colaborou com o conteúdo desta matéria o Lima Lopes, Cordella & Partners