O futuro é incerto, não é mesmo? Uma maneira de amenizar isso é tomar algumas precauções com o patrimônio da sua família para evitar maiores custos e dores de cabeça em momentos de sofrimento, como o falecimento de um ente querido, por exemplo.
A criação de holding familiar é cada vez mais indicada para planejamentos de sucessão, facilitando o gerenciamento de heranças. Sabemos como pode ser difícil lidar com assuntos dessa natureza, então criamos um guia básico para você entender esse conceito e considerar utilizá-lo.
Explicando de forma bastante simples, a holding familiar é um tipo de CNPJ que gerencia todos os bens de uma família.
Assim como empresas convencionais criam as holdings para fortalecer seu grupo de empreendimentos, visando encontrar cargas tributárias mais vantajosas e maior proteção jurídica, pessoas de uma mesma família também podem fazê-lo.
Na holding, os membros de uma família são partes de uma sociedade que administra todos os bens em sua posse, ou seja, o patrimônio deixa de ser da pessoa física e passa a ser da pessoa jurídica (holding) o que pode gerar menor tributação e redução dos custos na administração desses bens
A grande diferença entre a holding e uma empresa convencional é seu objetivo. A corporação realiza atividades comerciais visando o lucro, enquanto a holding familiar somente mantém e administra os bens dos sócios.
Para você entender melhor o conceito, o termo holding é derivado do verbo inglês to hold, que significa manter, reter ou possuir.
Vantagens da Holding familiar
Existem diversas vantagens em criar uma holding familiar, mas é importante considerar os prós e contras com cuidado para definir se esse realmente é o melhor caminho para você. Caso não seja, os integrantes da família podem escolher outras estratégias de herança e sucessão.
Segurança jurídica
A holding é uma das melhores formas de proteger bens contra alienação ou oneração, pois nada pode ser feito com eles sem a autorização dos respectivos gestores.
Gestão profissional
Gerenciar ativos é uma atividade complexa que nem todos estão preparados para fazer. Administrar os bens é trabalhoso e contém riscos, então sugerimos a contratação de uma assessoria consultiva de uma contabilidade especializada em holdings, como a Orconsil Contabilidade Digital, que fará uma gestão do patrimônio com maior eficiência e segurança.
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Menor risco em caso de falecimento
A falta de preparação nesse momento aumenta os custos e tributos referente aos bens.
Nesses casos, a holding diminui a tributação, evita litígios judiciais e acelera a transferência de ativos referentes ao falecido. Na prática, com os bens registrados no CPF do falecido, as transferências, movimentações e vendas só podem acontecer após a finalização do inventário. Quando o patrimônio é da holding (CNPJ), o gerenciamento dos bens não precisa aguardar o fim do inventario.
Menor carga tributária em caso de sucessão
Os tributos referentes à herança são elevados, mas eles diminuem muito por meio de uma holding. As regras de sucessão de bens ficam no contrato da sociedade, diminuindo as burocracias envolvidas com o inventário.
Os encargos também são menores na administração dos bens, como na cobrança de aluguéis de imóveis, por exemplo. Uma holding pagará alíquotas menores do que em uma transação desse tipo entre pessoas físicas.
Algumas desvantagens
Nem tudo é perfeito na holding patrimonial familiar e é importante alertar isso.
Uma desvantagem comum são as despesas recorrentes com a manutenção do patrimônio, como a transferência dos bens do CPF para o CNPJ, além da contratação de uma contabilidade especializada para o gerenciamento adequado do CNPJ, pois todas as empresas constituídas no Brasil precisam da validação mensal de um contador.
A família deve considerar o que planeja economizar no planejamento sucessório e em tributos para saber se realmente vale a pena adotar a modalidade de gestão.
Vale lembrar que toda holding familiar que não quer um inventário precisa de um plano de sucessão. Caso contrário, o inventário será obrigatório para definir a distribuição da herança.
Outra questão é que a holding não pode ser enquadrada no regime de tributação Simples Nacional, ela deve ser enquadrada no Lucro Real (receita anual maior que R$ 78 milhões) ou no Lucro Presumido (receita anual de até R$ 78 milhões).
Terceirize a gestão da sua holding familiar com especialistas
A tributação e o processo de sucessão de bens da holding familiar são vantajosos na maioria dos casos, mas será que é algo que qualquer um consegue gerenciar?
O ideal é procurar uma contabilidade que tenha experiência comprovada em trabalhar com esse tipo de planejamento. O conhecimento técnico jurídico e tributário relacionado às holdings deve ser aprofundado e ignorá-lo pode trazer problemas sérios.
A Orconsil Contabilidade Digital oferece assessoria humanizada para quem opta por trabalhar com uma holding por meio de atendimento rápido e digital. Assim, os integrantes do grupo conseguem acompanhar toda a movimentação financeira e tomar decisões rapidamente.
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