Quem é empresário sabe o esforço e sacrifício de abrir e cuidar de uma empresa, concorda?
Muitas vezes passamos mais tempo cuidando dos negócios do que com família e amigos. Todo esse empenho e cuidado acontece por uma preocupação natural com o bom andamento do seu próprio negócio.
Um bom desempenho é crucial para todo empresário, e uma das formas de saber se o desempenho aconteceu conforme o esperado, é no momento de receber o seu retorno financeiro pelos recursos investidos: a distribuição de lucros.
Quem investe capital em uma empresa deve saber que existem regras e procedimentos burocráticos que devem ser seguidos para que tudo ocorra conforme a lei. Confira aqui dicas de como efetuar uma distribuição adequada, como ocorre essa divisão do faturamento, quando ela deve acontecer e se ela é tributada.
A distribuição de lucros é uma formalidade para a divisão dos ganhos líquidos da empresa entre os sócios em um período de um ano. Quem faz parte de uma sociedade limitada, por exemplo, provavelmente ouviu falar sobre esse termo, já que ele consta no contrato social do CNPJ. É nesse documento que fica determinado como ocorre a divisão e quando no ano ela acontece.
O contrato social pode, inclusive, determinar uma distribuição desigual, geralmente de acordo com o capital investido de cada parte na criação do negócio.
A distribuição precisa respeitar o número de cotas atribuídas a cada sócio, assim como o tipo de trabalho investido. Conhecer profundamente a empresa é parte importante do processo de distribuição.
Como fazer a distribuição de lucros de uma empresa?
O primeiro passo é a concordância de todos os sócios envolvidos na transação, por meio de um Contrato Social registrado na junta comercial ou cartório.
Depois, apura-se os lucros líquidos do negócio. A conta é simples, basta subtrair todos os custos da empresa dos lucros do período apurado e o resultado é dividido entre os sócios.
Os lucros também podem ser reinvestidos na empresa parcialmente para reformas do espaço, implementação de novas tecnologias, contratações estratégicas, compras de estoque, entre outras melhorias. Somente o restante será dividido de acordo com as cotas dos sócios.
Uma outra excelente notícia para empresários e investidores: a distribuição é isenta do imposto de renda. No entanto, aconselhamos que você contrate uma contabilidade que sempre esteja atualizada sobre as possíveis mudanças de regras de distribuição de lucros.
Distribuição de lucros e pró-labore são iguais?
Não são a mesma coisa e nunca podem ser confundidos.
O pró-labore, é considerado como uma remuneração que os sócios recebem por seu trabalho na empresa. É um tipo de “salário” que o sócio administrador recebe independente dos rendimentos no período. Por ser uma remuneração, tributações são recolhidas como pessoa física, o IRPF, e no INSS.
Já a distribuição de lucros é o dinheiro repassado aos sócios após a empresa cumprir com todas as suas obrigações (dívidas, salários, impostos, etc).
Quando realizar?
A distribuição de lucros pode acontecer em qualquer momento do ano, no entanto a periodicidade deve estar firmada no Contrato Social..
Não existe obrigação para realizar essa distribuição somente uma vez ao ano. Caso as partes desejem, é possível realizá-la mensalmente ou trimestralmente, por exemplo.
Vale lembrar que somente um contador ou empresa de contabilidade pode fazer a distribuição de lucros. Por isso, é importante que a empresa esteja bem assessorada sempre.
Quando não é possível distribuir lucros?
Segundo a legislação, a empresa não pode fazer distribuição de lucros enquanto tiver impostos em aberto. Outra situação que impede distribuição de lucros é quando a empresa apresentar “prejuízo” no período analisado.
Consulte sua contabilidade para te ajudar a determinar as situações corretas para fazer essa distribuição.
Casos em que não há isenção
Existem alguns casos pontuais em que a distribuição de lucros é tributada: empresas no regime Lucro Presumido que distribuírem lucros acima do previsto em lei podem ser taxadas.
Contabilidade que distribui lucros com segurança
A distribuição de lucros deve ser realizada obrigatoriamente por uma contabilidade, devido à importância desse procedimento.
A Orconsil Contabilidade Digital , resolve e orienta com clareza todas as situações de distribuição de lucros. Além de ter quase cinquenta anos de atuação no mercado, ela está atenta às novidades da legislação vigente. É uma combinação que economiza o tempo dos sócios e garante que a distribuição aconteça com tranquilidade.
A Orconsil oferece suporte e atendimento digital e humanizado e possui experiência em diversos segmentos de empresas.
