Com o objetivo de manter uma relação institucional transparente com os deputados estaduais, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) entregou à Assembleia Legislativa, na última semana, a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2022. A publicação, recebida pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, apresenta o posicionamento da Fiep em relação a 26 projetos de lei que tramitam na Assembleia e têm algum tipo de impacto sobre a atividade industrial.
O documento foi entregue pelo presidente da entidade, Carlos Valter Martins Pedro, que ressaltou que a intenção é colaborar com a tomada de decisão dos parlamentares. “Temos posicionamento convergente com a maioria dos projetos que fazem parte da Agenda Legislativa deste ano, que é uma pauta de interesse da indústria sobre assuntos que tramitam na Assembleia”, afirmou. Ele destacou, ainda, que todos deputados receberão a Agenda.
Para o presidente da Assembleia, a Agenda Legislativa é um importante instrumento para estreitar a relação entre o trabalho dos deputados e a realidade do setor industrial. “É de um valor extraordinário a participação da Fiep trazendo suas pautas para o Legislativo. A harmonia entre o Poder Legislativo e a Fiep é fundamental para aprimorar as questões que visam promover o Paraná na esfera da indústria”, disse.
Sobre a Agenda
A elaboração da Agenda Legislativa é coordenada pela Gerência de Relações Governamentais da Fiep, que analisa todas as proposições protocoladas na Assembleia Legislativa ao longo do ano. Em 2021, foram apresentados 781 projetos de lei, sendo que 286 tinham algum tipo de influência sobre a indústria.
Depois disso, foi realizado um processo de priorização das propostas. Como resultado, foram definidos 26 projetos considerados prioritários. Eles estão divididos em sete áreas: regulamentação da economia (4), meio ambiente (3), legislação trabalhista (3), infraestrutura (6), sistema tributário (3), infraestrutura social (2) e interesses setoriais da indústria (5).
Para cada um deles, a Fiep indica seu posicionamento e apresenta um parecer técnico. Nesta edição, a entidade tem posição convergente com 15 dos projetos elencados. Para outros seis, o parecer é convergente com ressalvas, sugerindo alterações nas propostas. E, para os cinco restantes, a opinião é divergente.
Para conhecer a Agenda Legislativa 2022, clique aqui.