As deficiências na infraestrutura do país e os altos custos de transporte são fatores que encarecem os produtos brasileiros, afetando a competitividade especialmente da indústria. No Paraná, esse problema ficou ainda mais latente nas últimas décadas, devido a um modelo de concessão de rodovias que gerou tarifas de pedágio elevadas, sem que a maioria das obras previstas nos contratos fosse realizada. Pelos impactos que essa questão causa no setor, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) acompanha com atenção o processo de formulação do novo modelo de concessões das estradas paranaenses, que deve entrar em vigor em 2021.
“Temos uma conta cara que estamos pagando há mais de 20 anos com o modelo atual. Precisamos ter participação na decisão de como vai ser o modelo dos próximos 30 anos, porque isso impacta diretamente nos nossos custos e na nossa competitividade”, afirma o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro. Por isso, na semana passada a entidade realizou uma videoconferência para debater o assunto com diretores e presidentes de sindicatos industriais filiados. A intenção é ter um posicionamento homogêneo da indústria paranaense sobre o processo de licitação, defendendo os interesses do setor, que é um dos principais usuários das rodovias.
“Temos acompanhado de perto essa questão, junto com as demais entidades do setor produtivo que compõem o G7, mas queremos formar uma posição da indústria paranaense”, acrescenta Carlos Valter. Ele ressalta, ainda, que a Fiep também vai promover reuniões regionais para debater o assunto com industriais de todo o estado, levantando as prioridades em relação às rodovias. Os subsídios serão apresentados nas audiências públicas previstas no processo de concessão, que devem ocorrer a partir de outubro.
O que deve mudar
Os atuais contratos de concessão vencem em novembro de 2021. A condução do processo de formulação do novo modelo está sendo feita pelo governo federal, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com estudos técnicos realizados pela IFC, instituição ligada ao Banco Mundial. O governo estadual também acompanha o processo.
Pelos primeiros estudos divulgados, a previsão é que a extensão total de rodovias concedidas passe dos 2,5 mil quilômetros que formam o Anel de Integração para 3,8 mil quilômetros, divididos em sete ou oito lotes. Desses, 2,4 mil quilômetros devem ser duplicados. A maior parte das obras deve ocorrer nos primeiros 9 anos dos contratos. Com o novo modelo, estima-se uma expressiva redução das tarifas de pedágio em relação aos valores atuais.
O processo de formulação da nova modelagem dos pedágios deve ser encerrada ainda em agosto. A previsão é que a licitação que vai escolher as novas concessionárias ocorra entre junho e julho do próximo ano.