Para dar mais impulso à retomada econômica após a pandemia e se preparar para um crescimento em longo prazo, o Brasil precisa com urgência aprovar reformas que aprimorem seu ambiente de negócios, incentivando a geração de emprego e renda. A opinião é da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), para quem a prioridade no momento é a Reforma Tributária, que tem potencial de aumentar a competitividade do produto brasileiro e estimular novos investimentos no país.
“Temos um sistema tributário que acumula impostos ao longo das cadeias produtivas, encarecendo nossos produtos e penalizando não apenas as indústrias, que perdem poder de concorrência, mas também os consumidores”, afirma o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro. Ele acrescenta que, além da carga tributária elevada, a complexidade do sistema faz com que as empresas sejam obrigadas a ter gastos adicionais para cumprir todas as suas obrigações com o fisco.
Um estudo do Movimento Brasil Competitivo, mantido por empresas e entidades de diversos segmentos, calculou que o setor produtivo nacional gasta, para honrar seus tributos, entre R$ 240 bilhões e R$ 280 bilhões anuais a mais do que a média dos 37 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para se ter uma ideia, uma empresa brasileira precisa, em média, de 1.580 horas ao ano para cumprir com suas obrigações tributárias. Nos países da OCDE, a média é de apenas 160 horas.
“Isso representa gastos adicionais para as empresas, que acabam embutindo esse custo extra no preço dos produtos”, diz Carlos Valter, acrescentando que, atualmente, a indústria destina 46% do total de seu faturamento para o pagamento de impostos. “Uma simplificação do sistema tributário reduziria significativamente esse custo, tornando a indústria nacional mais competitiva no cenário externo e até mesmo no mercado interno, em que enfrenta forte concorrência dos importados”, completa.
Ganhos para a economia
As consequências positivas de uma Reforma Tributária não seriam sentidas apenas pelas empresas. Levantamento do Centro de Cidadania Fiscal, apresentado na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional, aponta que os ganhos de renda das famílias com a unificação e simplificação dos impostos sobre o consumo podem chegar a R$ 559 bilhões em 15 anos, em um cenário conservador. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia ter um aumento de 20 pontos percentuais nesse mesmo período por causa da elevação da produtividade e a redução geral de custos na economia.
“Já tramitam no Congresso algumas propostas de alterações no sistema tributário, apresentadas por parlamentares e pelo governo”, explica o presidente da Fiep. “É fundamental que se dê prioridade a essa discussão para que cheguemos, o mais rapidamente possível, a uma reforma ampla e consistente, reduzindo o impacto deste que é um dos principais entraves para o setor produtivo e para a economia brasileira. Essa é uma oportunidade para se fazer justiça com quem produz e investe no Brasil, gerando mais empregos, renda e até mesmo arrecadação, contribuindo para o desenvolvimento do país”, acrescenta.
