O presidente Jair Bolsonaro foi eleito após trabalhar com uma série de propostas bem específicas, entre elas a de flexibilizar o acesso às armas de fogo no Brasil. Neste sentido, o governante assinou um decreto no dia 15 de janeiro de 2019, que facilitava a obtenção da posse de arma, mas, por pressão do Congresso Nacional, recuou sobre o tema e decidiu trabalhar com um projeto de lei, em rito de urgência, para solucionar o impasse.
Essa notícia é muito importante para os frequentadores do SK Clube de Tiro, em Curitiba, pois sinaliza a real intenção do governo federal de facilitar o acesso à proteção pessoal para o cidadão que deseja ter o porte ou posse de uma arma.
Ainda assim, neste cenário de incertezas, muitos interessados em ter uma arma de fogo continuam sem saber distinguir o que é posse do que é o porte de arma. Vamos esclarecer estes dois conceitos importantes!
O que é posse de arma de fogo?
A posse de arma de fogo é a autorização para ter uma arma de fogo em sua empresa ou sua residência, desde que o armamento esteja devidamente registrado. Existem alguns requisitos específicos, como os seguintes:
- Ter mais de 25 anos de idade;
- Residência fixa;
- Ter ocupação lícita;
- Ser o proprietário do estabelecimento/ empresa onde ficará a arma;
- Apresentar Laudo Psicológico para manuseio de arma de fogo;
- Apresentar Laudo Técnico para manuseio de arma de fogo.
No SK Clube de Tiro em Curitiba, é o melhor lugar para você adquirir o conhecimento prático e técnico para atender estas exigências.
O que é porte de arma de fogo?
O porte de arma é diferente e se refere a uma autorização específica para carregar consigo a arma de fogo, onde estiver. Atualmente, essa possibilidade é oferecida a indivíduos que comprovem a efetiva necessidade e os motivos serão analisados pela autoridade competente. A Lei 10.826 regula o porte de armas para as seguintes profissões:
- Policiais;
- Integrantes das Forças Armadas;
- Agentes de Segurança Pública;
- Agentes de Segurança Pessoal Privada.
Posse de arma de fogo em ambiente rural
O Congresso Nacional aprovou alteração no Estatuto do Desarmamento, garantindo a posse de arma em ambientes rurais. Antes da mudança, a posse era permitida apenas na residência da propriedade rural. Agora, a permissão é de uso do armamento em toda a extensão da propriedade .
Na prática, isso significa poder carregar consigo a arma em todos os lugares da propriedade e não apenas deixá-la guardada dentro de casa. A alteração foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de setembro de 2019.
Conte com o SK Clube de Tiro em Curitiba!
As medidas que modificam a posse de armas ainda estão tramitando no Congresso Nacional e, por isso, as novidades estão sendo atualizadas.
No SK Clube de Tiro, de Curitiba, os interessados ficam sabendo das atualizações sobre o tema, podem tirar dúvidas e obter todo o suporte para conseguirem a posse de arma. Além disso, no SK, também é possível fazer o curso de tiro do Básico ao Avançado, com vários modelos de armas e com a opção de realizar cursos individuais com flexibilidade de horário; ou ainda em grupo, com calendário já definido. A estrutura conta com clube de tiro, loja de armas e acessórios, stand de airsoft, armeiro e despachante de armas de fogo.
Veja como adquirir uma arma de fogo dentro da lei:
