Você já deve ter percebido que a tecnologia está presente em nossas vidas 24 horas por dia. São muitas informações, sites, vídeos e, claro, nem tudo é positivo. E para que o ambiente virtual não seja uma terra sem lei, a aplicação do Direito Digital vem se tornando fundamental para orientar as nossas relações de consumo, relações pessoais e muito mais.
O que é o direito digital?
“O objetivo do estudo do Direito Digital é a compreensão dos efeitos da disrupção tecnológica no universo jurídico e de como esse fenômeno provoca a ressignificação de institutos jurídicos”, explica o professor do curso de Direito Digital do UniBrasil, Marco Barbieri.
Vários temas são estudados nesse entrelaçamento do direito com a tecnologia, em situações que fazem parte de nosso cotidiano. Nestas relações existem duas principais vertentes:
- Direito aplicado às novas relações surgidas a partir da tecnologia, como direito do consumidor, penal, trabalhista, civil e responsabilidade civil.
- Direitos fundamentais relacionados à privacidade, imagem e informação.
Alguns exemplos são relações de consumo e comércio eletrônico, a responsabilidade civil, os criptoativos e tributação, prestação de serviços públicos e governo eletrônico, Inteligência Artificial (IA) e também o cuidado da legislação que prevê a proteção de dados pessoais no ambiente virtual, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Enfim, a cada novo hábito ou tecnologia que é incorporada em nosso cotidiano e nas relações entre pessoas e empresas há a necessidade de se orientar e fiscalizar estas relações.
Pós-graduação em Direito Digital
Saber trabalhar com Direito em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia é uma forte tendência. Por isso, “o profissional do Direito deve aprofundar seu conhecimento numa área específica para melhor atuar”, aconselha Barbieri.
Em uma pós-graduação de Direito Digital, o aluno irá unir o conhecimento especializado com a compreensão dos reflexos do ambiente digital no Direito e entender como acompanhar estas mudanças ao mesmo tempo que ainda vive elas.
Se você pretende se especializar na área, primeiro é preciso fazer a graduação em Direito.
No UniBrasil, além da base teórica, o aluno tem a oportunidade de participar de palestras com assuntos relevantes e atuais para que a reflexão sobre os temas estudados vá além da sala de aula.
Clique aqui para conhecer o curso de Direito do UniBrasil.
Dica extra: Livros sobre Direito Digital
Apesar de ser uma nova área, a pesquisa e produção científica já é significativa.
O professor Marco Barbieri sugere algumas publicações para quem está pensando em buscar formação específica em Direito Digital ou quer conhecer mais sobre o tema:
- Inteligência Artificial e Direito, de Fausto Martin de Sanctis, editora Revista dos Tribunais.
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