Muitas pessoas têm o sonho de viver na Europa, pela qualidade de vida que o continente oferece. Um dos países mais procurados é a Itália. Muitos brasileiros têm essa possibilidade por meio da cidadania italiana.
Uma das razões para isso é que, conforme a embaixada italiana no Brasil, no país, a comunidade de descendentes italianos é a maior do mundo. Estima-se que por aqui vivem, em média, 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos. Muitos, inclusive, não sabem que possuem essa descendência.
Se você tem curiosidade sobre o assunto, continue a leitura e entenda quem tem direito e os passos para obter a cidadania italiana.
Quem tem direito a cidadania italiana?
Antes de saber como solicitar a cidadania italiana em si, é importante entender quem tem esse direito. Basicamente, são três situações que permitem que um cidadão brasileiro ou de outro país conquiste a permissão de viver na Itália pelo tempo que desejar. Confira:
Cidadania por descendência
Uma das situações mais comuns para um cidadão conquistar essa cidadania é por ser descendente de um imigrante italiano. Independente se você tem um sobrenome italiano ou não.
As leis da Itália não impõem um limite de gerações. Portanto, não importa se só o seu tata tataravô seja italiano, desde que ele atenda a 4 requisitos principais:
- O seu italiano deve ter falecido após 17/03/1861, pois antes dessa data a Itália não estava unificada, ou seja, não era um país consolidado, era uma junção de pequenos reinos. Somente a partir dessa data, foi Proclamado o Reino da Itália em 17 de março, com Vittorio Emanuele II da Sardenha como rei, por isso a Itália não reconhece italianos que faleceram antes dessa data. Caso ele seja da região do Veneto, ele precisa ter falecido após 23 de agosto de 1866.
- O seu italiano não pode ter nascido nas regiões de Trentino, Alto Adige (Südtirol), Trieste e Bolzano/Bozen, ex-província de Gorizia. Essas regiões só passaram a pertencer à Itália depois de 1919 com o Tratado de Saint-Germain-en-Laye, em 10 de setembro de 1919, antes dessa data um italiano nascido essa região era austríaca, portanto, a Itália não reconhece cidadania para nascidos nessa região antes desta data.
- O seu italiano não deve ter se naturalizado. Para a Itália é fundamental a prova de que seu italiano não negou a cidadania. É um documento online chamado CNN, certidão negativa de naturalização, emitido pelo Ministério dos Estrangeiros, Secretaria da Nacional da Justiça, mas determinante para o processo.
- Possuir toda a documentação necessária. Conforme a Lei nº 555 de 1912, é cidadão por nascimento o filho de pai italiano. Para isso, é necessário provar essa conexão familiar por meio de documentos, em principal o nascimento, validando se o registro do nascimento foi feito pela linhagem sucessória do italiano.
Validando todos esses itens, você possui o direito ao primeiro passaporte mais poderoso do mundo, confirme o ranking do The Henley Passport Index de 2024.
O primeiro passo para validar seu direito é a construção de sua arvore genealógica, um processo e busca de suas origens por provas documentais.
Cidadania por casamento
Outra maneira de conquistar a cidadania italiana é casar-se com um cidadão italiano. Para isso, é preciso ter o matrimônio oficializado e estar casado (a) por, no mínimo, três anos. Agora, se já tiverem filhos oriundos da união, são necessários apenas um ano e meio para ter direito à solicitação.
Outra observação fundamental: se o casamento ocorreu após 1983, é necessário que o cônjuge tenha um certificado de proficiência da língua italiana, no mínimo de nível B1.
A terceira forma de obtenção da cidadania é por residência.
Quais são os passos para conquistar a cidadania por descendência?
Agora que você já entendeu melhor quem tem o direito, falaremos sobre as maneiras de, na prática, conquistar a cidadania italiana. Veja as etapas a seguir:
1 - Busca dos documentos
O primeiro passo é, realmente, essa comprovação de direito à cidadania. Em cada processo, os documentos podem variar bastante para isso. Mas, podemos dizer que há aqueles imprescindíveis. São eles:
- Certidões de Nascimento do italiano até o requerente;
- Certidão Negativa de Nacionalidade;
- Certidões de Óbito do italiano;
- Certidões de Casamento do italiano da família até o requerente.
Todos os documentos devem ser atualizados e emitidos em inteiro teor, que é a versão digitada mais completa do registro que consta no cartório, além disso, todos os documentos devem ser apostilados para possuírem validade.
O registro de nascimento é indispensável e muitas vezes as buscas podem ser complexas. Até 1876, a Igreja Católica mantinha a soberania dos registros, e somente em 1916 os cartórios passaram a proceder os registros. Pode acontecer que neste período muitos documentos estejam perdidos e seja necessário um registro tardio para resgatar o documento.
2 - Revisão e retificação de documentos
Como é um processo de reconhecimento de cidadania, a comprovação da ligação familiar não pode deixar dúvidas. Seja em processo de reconhecimento por direito de sangue ou por matrimônio, quando há erros eles devem ser corrigidos para que não existam essas dúvidas.
Um exemplo é o abrasileiramento do nome Giovanni para João e do Giuseppe para José, mas existem casos extremos registrados no Brasil, em que o italiano possuía o nome de Stefano e, por razões não explicadas, mudaram para Carlos. Fique de olho nesse tema e, caso necessário, conte com a ajuda de um profissional para não errar.
3 - Tradução e apostilamento
Após os documentos serem reunidos e revisados é preciso traduzi-los. Essa tradução só será aceita se for feita por um tradutor juramentado. Na prática, esses profissionais são autorizados e habilitados pela Junta Comercial do Estado para traduzir documentos oficiais.
Como os documentos serão processados diretamente na Itália, ele precisa ser validado para garantir a sua autenticidade fora do país. Para isso, vários países são signatários do acordo de Haia, que é uma garantia entre os países que o documento emitido é válido. A apostila é um passo muito importante, que garante que aquele documento foi certificado.
Esse processo só pode ser feito em cartório e é uma apostila por documento, ou seja, uma apostila para a certidão e outro para a tradução.
4 - Solicitação oficial
Após esses processos iniciais você deve considerar como será feita a solicitação da cidadania. Ela pode ser realizada de duas formas:
Consulado italiano no Brasil
Essa é a maneira mais barata para requisitar a cidadania. Atualmente, há seis consulados italianos e uma embaixada no Brasil, sendo nas capitais: São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). E a Embaixada que fica em Brasília (DF).
Cada consulado representa uma região específica do Brasil, ou seja, você não pode ser atendido por um consulado que não seja da sua região. Atualmente, para conseguir agendamento em um desses consulado, é utilizar o Portal Prenotami. Porém, é quase impossível fazer o agendamento, e consulados como São Paulo a espera está em quase 10 anos.
Uma forma legal, com base no art. 2 da Lei 241/1990 e 3 D.P.R. 362/1994, é possível efetuar o processo judicial contra as filas dos consulados. Assim, é ingressada uma ação no tribunal competente e o processo de reconhecimento pode demorar a todo cerca de 18 a 24 meses, e não é necessário mudar sua rotina para isso.
Esse processo é feito por meio de advogados registrados na Itália. Uma vantagem desse processo é que como se trata de uma ação judicial, pode-se incluir mais pessoas, desde que a causa do pedido seja o mesmo, ou seja, todos os familiares, descendentes do mesmo italiano, contestam o mesmo motivo, a demora das filas nos consulados.
Comune na Itália
Para aqueles que possuem tempo livre, recursos financeiros e têm a possibilidade de ficar até 6 meses na Itália sem trabalhar, esse é o processo mais rápido, pois demora até 180 dias para ser concluído. Também é o mais custoso, pois além do custo de se manter na Itália com aluguel, alimentação, a pessoa não pode trabalhar até a conclusão do processo.
Toda a documentação deve ser apresentada no Comune de residência e então aguardar os processos legais.
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Como visto, o processo para conquistar a cidadania italiana não é tão simples. Mas a boa notícia é que já há empresas especializadas para te auxiliar em todo o processo. A Consultoria Migratória é uma delas!
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