Com sua rica história, clima ameno, paisagens deslumbrantes e uma cultura acolhedora, Portugal tem atraído muitos imigrantes. Inclusive, a cidadania portuguesa é bastante almejada por pessoas do mundo todo para que possam viver de forma legal e mais estável no país.
Para conquistá-la há alguns critérios e é sobre o assunto que falaremos no artigo. Confira!
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Assim como outras cidadanias, a portuguesa possui seus critérios de elegibilidade que dão a oportunidade para cidadãos de outros países conquistarem o direito. Portanto, se você está pensando em conquistar a dupla cidadania, primeiramente entenda se atende aos requisitos:
Descendência portuguesa
Para aqueles que têm ascendência portuguesa, seja por pais ou avós, a via da descendência é uma opção comum. A Lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, trineto, tataraneto que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Porém, não se pode pular duas gerações sem a nacionalidade, conforme o Decreto-Lei nº 71/2017. Com isso, seu pai, mãe ou neto (a) precisa ter a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte.
Ou seja, se você, um de seus pais, ou um de seus avós é filho ou neto de português, tem o direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa e assim transmitir para as gerações futuras. Mesmo que seu avô seja o neto de um português, se ele for vivo, ele pode reconhecer o direito à cidadania portuguesa e após o reconhecimento pode passar para seu pai ou mãe, o qual for o filho dele, ou pode passar direto para você como neto.
Residência em Portugal
Para quem reside legalmente em Portugal por um período estabelecido, geralmente de cinco anos, a obtenção da cidadania é uma possibilidade. O tempo só começa a ser contabilizado a partir do título de residência legal no país.
Casamento com um português (a)
Cônjuges de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania após três anos de casamento, se tiverem filhos oriundos da união. Caso contrário, esse tempo passa a ser de seis anos, no mínimo. Mas é importante mencionar que desde 2020, com alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, o processo de cidadania portuguesa por casamento ficou mais facilitado.
Documentos necessários para a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa, assim como a brasileira, confere ao indivíduo direito e deveres. Independentemente o país de nascimento, a partir do momento que sua cidadania é reconhecida é emitida a sua certidão de nascimento, da mesma forma quando nasce uma criança no Brasil. Com ela, é possível morar, trabalhar, estudar e votar em Portugal, viajar livremente para países da União Europeia, e entrada facilitada nos Estados Unidos sem visto.
Independentemente se o requerimento seja via direito de sangue, matrimônio ou residência, trata-se de um processo administrativo, ou seja, é feito direto pelos órgãos administrativos de Portugal e cada processo tem seu prazo de conclusão.
Os documentos necessários para solicitar esse direito variam de acordo com o método escolhido:
- Direito de Sangue: para o reconhecimento é necessário nascimento e casamento de todos da linha sucessória do português;
- Requerimentos de Nacionalidade;
- Certidão de Nascimento em inteiro teor digitada e reprográfica do requerente, emitida há menos de um ano, devidamente apostilada. Caso seja neto, e mesma documentação para o pai/mãe é necessária;
- Certidão de Nascimento do português, emitida por
Portugal há menos de um ano;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação civil; - Pagamento da taxa de reconhecimento;
- Registo de antecedentes criminais em caso de neto;
- Residência: Nesse caso, documentos como comprovantes de residência, contrato de trabalho, declarações fiscais e certificados de registo criminal são requisitados. Provas de integração na comunidade também podem ser solicitadas;
- Certidão de Nascimento em inteiro teor digitada e reprográfica do requerente, emitida há menos de um ano, devidamente apostilada;
- Requerimentos de Nacionalidade;
- Provas de proficiência da língua portuguesa;
- Pagamento da taxa de reconhecimento;
- Registo de antecedentes criminais:
- Casamento: Certidões de casamento, comprovantes de residência conjunta, e evidências de uma relação genuína são documentos essenciais. Em alguns casos, as autoridades podem conduzir entrevistas para avaliar a autenticidade do casamento;
- Requerimentos de nacionalidade;
- Certidão de Nascimento em inteiro teor digitada e reprográfica do requerente, emitida há menos de um ano, devidamente apostilada;
- Certidão de Nascimento do cônjuge português, emitida por Portugal há menos de um ano;
- Certidão de casamento em inteiro teor digitada e reprográfica do requerente, emitida há menos de um ano, devidamente apostilada;
- Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação civil;
- Pagamento da taxa de reconhecimento;
- Registo de antecedentes criminais.
Razões para obter a dupla Cidadania portuguesa:
A obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros pode ser considerada relativamente mais fácil em comparação com alguns outros processos de naturalização em países europeus, mas essa não é a única razão, existem outros motivos:
- Histórico de ligação: Brasil e Portugal têm uma história de ligação estreita, principalmente, devido ao período colonial. Esse histórico compartilhado facilita o processo para brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa por meio de vínculos familiares;
- Dupla nacionalidade: Brasil e Portugal permitem a dupla nacionalidade. Isso significa que os brasileiros podem manter sua cidadania original ao mesmo tempo que adquirem a cidadania portuguesa;
- Vínculos de Descendência: Muitos brasileiros têm ascendência portuguesa devido à colonização e imigração históricas, e desejam manter viva essa memória;
- Língua comum: O idioma é um fator importante. A língua portuguesa é compartilhada entre Brasil e Portugal, o que pode facilitar a adaptação cultural e linguística para os brasileiros;
- Qualidade de vida em Portugal: Muitos brasileiros sonham em viver em Portugal, não apenas pela facilidade no idioma, mas também o clima. Portugal, apesar de ser um país pequeno reserva uma beleza única, com segurança e educação;
- Benefícios: Livre Circulação na União Europeia, entrada facilitada nos estados unidos sem necessidade de visto, aposentadoria em euro, desconto ou gratuidade nas melhores universidades da Europa, entre outros benefícios.
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