Margareth Menezes recebeu R$ 640 mil de verba pública para cantar no Carnaval

O mais recente Carnaval foi farto para a Ministra da Cultura. De férias do cargo, a cantora Margareth Menezes custou R$ 640.000 aos cofres das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) por dois shows realizados durante os festejos. Ainda participou de mais três apresentações custeadas pelo governo estadual da Bahia, cujos valores não foram divulgados.

O montante de R$ 640.000 não inclui apenas o cachê da ministra artista, mas também os custos de produção nas duas cidades, o que inclui passagens aéreas, hospedagens para a equipe e pagamento dos músicos e técnicos envolvidos nas apresentações nas duas capitais. De qualquer forma, a soma que "sobrou" para Margareth supera em muito os R$ 46.366,19 que ela já recebe para comandar a pasta da Cultura no governo Lula.

Em janeiro de 2023, quando a cantora assumiu o ministério, a Comissão de Ética Pública (CEP) havia concluído que ela deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. No entanto, a CEP modificou o entendimento e autorizou a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

Vale dizer que hoje seis dos sete membros da CEP foram indicados por Lula, que exonerou três profissionais que estavam na comissão desde o governo Jair Bolsonaro. Um mês antes do Carnaval, Margareth procurou o colegiado para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais (exigindo uma "reposta urgente" para o seu questionamento). Contrariando a decisão anterior de janeiro de 2023, a comissão concluiu que ela poderia receber dinheiro público para realizar espetáculos, desde que a verba não fosse federal.

A Prefeitura de Salvador contratou a cantora por R$ 290 mil. Ela se apresentou em dois eventos na capital baiana: o primeiro foi em 27 de fevereiro, quando cantou na abertura do Carnaval de Salvador, celebrando os 40 anos da axé music; no domingo de Carnaval, dia 2 de março, ela se apresentou no Trio Pipoca. Ainda em Salvador, Margareth participou do Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro, do Trio da Cultura, em 1º de março, e do Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março. Em todos esses eventos, há referências de apoio financeiro do governo da Bahia, mas os valores de contratação não foram informados.

A ministra encerrou o Carnaval em Fortaleza. R$ 350 mil foram pagos pela prefeitura para a realização de um show na terça-feira, 4 de março. Do total, R$ 150 mil foram pagos como cachê para a cantora, de acordo com a proposta de orçamento enviada pela artista à Secretaria de Cultura de Fortaleza. Outros R$ 34,1 mil foram destinados à sua empresária, R$ 33,3 mil à equipe técnica e a cachês de músicos, R$ 80 mil a passagens, hospedagens e alimentação e R$ 52,5 mil ao pagamento de impostos.

Ao Metrópoles, que divulgou os valores recebidos, a assessoria da cantora mandou um comunicado dizendo que "a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, desde que tais contratações não envolvam recursos públicos federais. Durante o Carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais."

Apesar de ostentar uma longa carreira, despontando nacionalmente ainda na década de 1980, Margareth Menezes nunca pertenceu ao primeiro time do pop brasileiro. Seus cachês nunca estiveram entre os maiores do país e seu cartel de sucessos é diminuto quando comparado ao de outras estrelas baianas de renome. Ela é percebida como uma pioneira da música dançante urbana da Bahia, não como uma colecionadora de hits, que é o caso de uma Ivete Sangalo, por exemplo.