Ministério da Cultura cobra devolução de verba captada para "O Som ao Redor"

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Após detectar que "O Som ao Redor" (2013) venceu irregularmente um edital federal de 2009 para filmes de baixo orçamento, o Ministério da Cultura está cobrando do diretor Kleber Mendonça Filho a devolução da verba recebida por ele para fazer o longa.

Atualizado, o valor chega a R$ 2,2 milhões, que deveriam ter sido pagos até o dia 9/5. O cineasta pernambucano, no entanto, não fez o pagamento.

Segundo seu advogado, ele contesta a penalidade, atribuindo-a a um "equívoco de interpretação", e considera a restituição pedida "uma medida desproporcional, injusta e excessiva", dado que o objeto do edital — a realização do filme — foi cumprido.

Irregularidade

Considerado pela crítica um dos melhores longas brasileiros desta década, "O Som ao Redor" foi feito com verba pública após vencer um edital do MinC que determinava que só seriam aceitos "projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão".

A produtora do filme, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento de R$ 1.494.991 — 15% superior ao limite máximo. Após vencer o edital, o filme ainda redimensionou seus custos para R$ 1.949.690.

A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e informada à Secretaria do Audiovisual, do MinC, em 2010. A irregularidade foi ignorada e "O Som ao Redor" acabou captando R$ 1.709.978.

O caso, no entanto, foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que a obra havia recebido recursos "em desacordo com os limites previstos no edital".

Devolução

Em 9 de abril passado, a empresa do diretor e de sua mulher, Emilie Lasclaux, recebeu uma notificação do MinC solicitando "a devolução do montante de R$ 2.162.052,68, referente ao recurso público utilizado na realização do filme".

O casal tinha dez dias, a partir do recebimento da penalidade, para entrar com um recurso no MinC, mas não o fez.

A Secretaria do Audiovisual reconheceu em documento à Advocacia-Geral da União que o filme descumpriu o edital, mas propôs que a AGU reduzisse a punição, cobrando a devolução apenas do que foi captado além do montante permitido. A AGU não aceitou.

Também foi determinado que a secretaria apure em sindicância interna por que a irregularidade foi ignorada.