Suspeitas de desvios na Cultura motivam ação de Rogério Marinho contra o PT

Rogério Marinho (PL-RN) acionou o TCU e a PGR nesta semana contra o PT. O líder da oposição no Senado alega que o partido utiliza recursos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para favorecer aliados nas eleições municipais. A ação foi embasada em reportagem publicada por O Estado de S. Paulo com gravações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne Moura, admitindo pressionar o Ministério da Cultura para favorecer com recursos públicos o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG fundada por ela.

O comitê de cultura do Amazonas teria sido instrumentalizado para a campanha de Anne Karolyne Moura a vereadora de Manaus, defende Rogério Marinho no documento. Com esse “aparelhamento”, o PT estaria desviando dinheiro público para candidaturas de militantes da legenda. Segundo o senador, essa seria uma prática do Partido dos Trabalhadores para transformar programas públicos em cabides de emprego e plataformas políticas para proveito próprio.

Rogério Marinho solicitou que o TCU suspenda repasses ao PNCC até que todas as irregularidades sejam apuradas e que determine a adoção de medidas para garantir que verbas públicas não seja destinadas a fins eleitorais. Ele também pediu que a PGR investigue possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade no uso de recursos da pasta da Cultura.

À Gazeta do Povo, o MinC disse que Anne Karolyne Moura “não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”. Já a secretária petista disse, em uma postagem nas redes sociais, desconhecer as gravações e que nunca atuou no sentido de interferir na condução administrativa dos comitês.

CPI no horizonte

Não bastasse a ação de Rogério Marinho, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu outras quatro auditorias nos comitês de Cultura criados pelo governo federal após as suspeitas de uso político e eleitoral das estruturas pelo Partido dos Trabalhadores. As representações foram protocoladas por deputados da oposição ao governo do presidente Lula - Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Caveira (PL-PA) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) - e tramitam sob a relatoria do ministro Augusto Nardes.

Os congressistas estão preparando um pacote de medidas para pressionar a pasta comandada pela cantora Margareth Menezes. Puxados por integrantes do PL, os integrantes da oposição discutem convocação da ministra da Cultura, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a criação de uma comissão externa para acompanhar o caso. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) pediu a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República.

O Ministério da Cultura afirmou em nota que não existe impedimento a ONGs dirigidas por militantes partidários, desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelo edital e que o modelo do PNCC fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de instrumentalização partidária.