Abandono de animais aumenta nas férias: é crime e pode render multa de até R$ 200 mil

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Quem vai cuidar dos cachorros da casa nas férias? Levar junto dá trabalho. Hotelzinho para cães nem todo mundo pode pagar. Então o que fazer com eles? Diante desse dilema, muita gente, de forma irresponsável, abandona os cães e outros animais de estimação na rua, na beira da estrada (já no meio da viagem) ou deixa abandonado no quintal mesmo, com montes de água e comida, contando com a sorte de que o bichinho vai ficar bem até a volta. Esses são alguns exemplos de abandono de animais que, perante a lei, são entendidos como crime de maus-tratos. E quem for pego cometendo esse crime pode responder a inquérito policial e pagar multa de até R$ 200 mil, dependendo do número de animais encontrados no local.

A chefe da Rede de Proteção Animal, da prefeitura de Curitiba, Vivien Midori Morikawa, afirma que nesta época do ano aumentam muito as chamadas à Central 156, com denúncias de abandono e maus-tratos de animais, de pessoas que saem viajar e abandonam os bichos no quintal, dentro de casa ou largam na rua, à própria sorte.

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“Nesta época do ano, principalmente, as pessoas presenteiam com animais, mas sem analisar antes se a família presenteada está disposta a cuidar do animal. É um bichinho que pode viver por 10 anos ou mais, que vai precisar ser alimentado, levado ao veterinário, que precisará de higiene dele e o do ambiente que vive. Tudo isso vai demandar tempo e recursos financeiros, que a pessoa que vai ganhar o animal tenha o senso de guarda responsável. É preciso ter um planejamento prévio, não só nos cuidados diários, mas também quando se vai viajar, como onde o animal vai ficar, quem vai cuidar, se isso vai demandar algum recurso financeiro. O que não pode é abandoná-lo”, explica Vivien.

Abandono de animais é crime e rende multa

Quem abandona animais pode responder em duas esferas. Pela Rede de Proteção Animal, que pertence à prefeitura, administrativamente ela é notificada e multada, em valores que podem chegar até R$ 200 mil, conforme o caso e quantidade de animais em situação de risco. E claro, também perde o animal. E as multas podem ocorrer desde situações de falta de higiene e alimentação, até casos de expor animais a confrontos, como por exemplo as rinhas de galo. Numa situação desta, a prefeitura já chegou a emitir uma multa de R$ 220 mil no começo deste ano, por causa da quantidade de aves feridas encontradas no local.

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“A pessoa multada tem direito a entrar com recurso duas vezes, na primeira e segunda instâncias. Mas geralmente a multa é mantida porque os autos são bem lavrados, com bom embasamento. Mas se o segundo recurso não foi aceito ou a pessoa não entrou com recurso, e também não pagou a multa, vai para a dívida ativa e a pessoa fica com uma pendência municipal”, explica a chefe da Rede de Proteção Animal. A outra esfera que a pessoa responde é a criminal. A Rede de Proteção Animal atua em conjunto com a Delegacia do Meio Ambiente, da Polícia Civil. Quem for pego em situações de maus-tratos responde a inquérito policial e todo o processo penal.

Denunciar ou não?

Vivien explica que, como as denúncias que chegam à Central 156 são muitas, é preciso que as pessoas tenham bastante responsabilidade na hora de denunciar. Que observem bem a situação e que tenham a certeza de que não há ninguém cuidando realmente do animal. Às vezes o cão fica sozinho em casa, mas vai alguém uma vez por dia alimentá-lo, dar água e limpar a sujeira enquanto o dono viaja. “O cão não está sem cuidado nenhum. Mas muitas vezes o denunciante não percebe que alguém está cuidando e faz a denúncia à Central 156. Por isso precisamos que a pessoa observe bem e tenha certeza do problema, para não sobrecarregar nossos fiscais”, explica Vivien.

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No caso de constatado algum abandono ou mau trato, vale até tentar conversar com o dono do animal, se isso for possível. Mas se o dono do animal não for receptivo, vale tentar fotografar e filmar, para encorpar a denúncia à Central 156.

Vivien afirma que há poucos fiscais na Rede de Proteção Animal e por isso a atitude responsável de quem denuncia é importante para otimizar o trabalho. “Nossos fiscais se desdobram pra ir a todos os locais. Por isto a população é os nossos olhos. No caso de situações em que é constatado o risco aos animais, a Rede e a Polícia buscam meios legais de entrar no imóvel e fazer a remoção dos animais”, afirma.