ACP pede apoio “explícito” de Greca para reabrir comércio e evitar falências e demissões

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A Associação Comercial do Paraná voltou a se manifestar pela reabertura do comércio em Curitiba nesta semana (14/04), pedindo um posicionamento público do prefeito Rafael Greca em favor da retomada das atividades, com “procedimentos mínimos e fiscalização sanitária”.

Em carta aberta ao prefeito, o presidente da ACP, Camilo Turmina, e o presidente do Sindiabrabar, Fabio Aguayo, chamaram atenção para pesquisa recente em que os associados se manifestaram pela reabertura do comércio de rua, para evitar a demissão em massa e a falência de seus negócios. Também destacaram a falta de assertividade da prefeitura, que não proibiu a abertura das lojas, apenas recomendou o funcionamento de serviços essenciais, sem explicitar quais são.

Os empresários destacaram que houve um recuo da última recomendação para reabrir o comércio, após serem notificados pelo Ministério Público. “A recomendação vinha acompanhado (sic), de que as orientações e consciência sanitária tivesse prioridade (sic), tomando como base os procedimentos feitos quando da abertura do Mercado Municipal. Também recomendamos a abertura em horários escalonáveis evitando aglomeração no transporte público”, diz a nota.

“Esperávamos que a sociedade compreendesse nossa recomendação, quando fomos surpreendidos com uma notificação do Ministério Público para que voltássemos a recomendar o fechamento, caso contrário, poderíamos ser processados na forma de Lei”.

A nota termina reafirmando a solicitação de uma “rápida abertura do comércio” com “procedimentos e fiscalização sanitária”, e instando o prefeito Rafael Greca a dar apoio explícito à medida e comunicar a autorização ao Ministério Público, pois, “em que pese não termos determinações de fechamento, não tivemos manifestação de apoio, nem da equipe técnica da prefeitura”.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Curitiba se manifestou sobre a reivindicação dos comerciantes. Diz que mantém "diálogo aberto e permanente com a sociedade civil com o objetivo de encontrar as melhores soluções para um problema que assola o mundo inteiro". Por outro lado, estaria monitorando diariamente a evolução da Covid-19 na cidade e "analisa de maneira permanente medidas que possam ser tomadas, revistas ou adaptadas no melhor interesse da coletividade curitibana".

Referindo-se expressamente ao pedido da ACP, a prefeitura observa que "a carta, no entanto, demonstra que os signatários desconhecem o conteúdo da legislação municipal criada em decorrência da pandemia, bem como o alcance das relações institucionais entre Ministério Público e administração municipal".

"O prefeito Rafael Greca determinou que a carta seja examinada pelo Comitê de Técnica e Ética Médica municipal e submetida a parecer da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Procuradoria Geral do Município", conclui a nota.