Advogados temem contrair sarna de detentos na Delegacia de São José dos Pinhais

O surto de sarna que atinge a Delegacia de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, saiu da carceragem e preocupa policiais e advogados que atendem os detentos.

Segundo a advogada Ana Paula Borba, que defende dois detentos, a situação é mais complicada do que se noticia. “Só tendo acesso à carceragem se tem noção do quão complicada é a situação. O problema é que nenhum outro advogado denuncia porque tem medo de represálias”, desabafa ela.

Advogada conta que não há um espaço destinado para que os defensores conversem diretamente com seus clientes, o que aumenta o risco de contaminação. “As conversas com os detentos são feitas ali mesmo, na ’sala da bocuda’, o mesmo espaço em que são entregues as marmitas e outros produtos aos presos. Por isso, o acesso às doenças fica ainda mais direto para quem lida com eles”, alega.

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Todas as vezes em que Ana Paula precisa ir à Delegacia de São José dos Pinhais para conversar com algum de seus clientes ela afirma voltar para a casa com algum tipo de alergia. “Já procurei médico e estou em tratamento com antialérgicos. A princípio não fui contraída pela sarna. Mas a questão principal é exatamente essa: além de eles estarem numa situação que não contribui em nada para uma possível recuperação, o Estado ainda está expondo outras pessoas ao risco”, defende.

A última visita à delegacia feita pela advogada foi terça-feira (5), quando precisou pegar uma assinatura de um dos presos num documento. “Como não tinha jeito de tirá-lo da carceragem, o papel foi passado pelo vão da cela e voltou todo infectado, sujo. Além disso, o próprio carcereiro falou que tem medo de se infectar, fica com álcool gel passando no corpo e no braço. Ele não chegou a pegar nada ainda, mas está exposto”, relata.

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Desde quando foi denunciada a situação da carceragem há cinco dias, nada mudou. “Terça-feira, inclusive, tinha muita gente dentro da cela. Diferente do que foi dito, não foi tirado mais nenhum preso de lá. A única forma viável de resolver a situação é fazer cumprir a determinação judicial, mas se o Estado não cumpre o que foi determinado, fica difícil‘, completou a advogada.

Ana Paula contou que já até abriu um pedido de transferência de seus dois clientes e esse pedido foi expedido pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo ela, ninguém é transferido porque não há vagas no sistema prisional. Como tentativa para ajudar na situação, ela denunciou o problema à seccional de São José dos Pinhais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela também procurou a OAB Paraná, onde foi atendida pela comissão de prerrogativas, juntamente com a comissão de direitos humanos. A denúncia está sendo analisada agora pela Ordem.

Vigilância Sanitária

Relatório da Vigilância Sanitária concluído segunda-feira (4) aponta que a carceragem “encontra-se totalmente insalubre, não oferece as mínimas condições de habitabilidade aos detentos ou dos que lá se encontram e paralelamente aos funcionários por oferecer risco à saúde humana‘.

Além disso, a Vigilância Sanitária elencou os principais pontos de preocupação: ventilação deficiente, umidade excessiva, infiltração nos tetos e paredes, falta de higienização, roupas e colchões expostos em chão úmido, fiação exposta, excesso de detentos e outros fatores que contribuem para a insalubridade. A Vigilância pediu à direção da Polícia Civil providências no prazo de 30 dias.

O mesmo documento traz ainda relatório de um médico que visitou a delegacia. Ele afirma que a maioria dos presos apresenta lesões na pele, compatíveis com escabiose (sarna) e pediculose (piolhos). Essas doenças infectocontagiosas oferecem risco também aos trabalhadores, por isso, o médico orientou a desinfecção da cela imediatamente.

A carceragem já está interditada desde 2015. Na época, o juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro interditou as celas justamente por causa de surto de sarna. Um servidor da delegacia que preferiu não se identificar informou que a ação de 2015 continua valendo

Semana passada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp)p retirou 12 presos da delegacia. Procurada para comentar sobre a nova vistoria e a permanência dos presos no local, contrariando até mesmo a decisão judicial, a Sesp ainda não se manifestou sobre o assunto.