Aniversário de Curitiba não é feriado; entenda

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Se o feriado municipal de Curitiba fosse no dia do aniversário da cidade, haveria recesso em 29 de março. Mas o recesso municipal na capital paranaense é 8 de setembro – feriado religioso em homenagem à Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira da cidade, que, por coincidência de data, é emendado com o 7 de setembro, data de Independência do Brasil. E você sabe por que isso acontece?

Legalmente, os municípios podem declarar até quatro feriados próprios no ano, de acordo com as tradições locais, já considerando a Sexta-Feira da Paixão. Mas, assim como Maceió (AL) e Salvador (BH), o dia do aniversário da capital paranaense não está entre os feriados municipais. Ao menos, não na prática.

Por lei, o dia até deveria ser de folga para os setores públicos e privados do município, já que em 1949 o então prefeito Linneu do Amaral declarou a data como feriado municipal, embora não existam informações se a celebração chegou a ocorrer alguma vez. A Câmara Municipal não registra, por exemplo, nenhuma lei posterior alterando o texto de 26 de dezembro de 1949.

Enquanto isso, as celebrações em homenagem à padroeira são mantidas desde a criação de Curitiba. Tanto que a Câmara Municipal definiu, em 24 de agosto de 1967, que o dia de Nossa Senhora dos Pinhais deveria ser guardado como feriado, bem com a Sexta-feira da Paixão e o dia de Corpus Christi.

Em entrevista concedida à Gazeta do Povo em 2015, o professor Paulo Ricardo Schier, do UniBrasil, explicou que, embora o feriado seja religioso e o Estado seja laico, essas comemorações são possíveis, pois envolvem o aspecto histórico e cultural das cidades que criam. “Um feriado como o da Padroeira não é estritamente religioso, ele é cultural. Trata-se de uma manifestação cultural tradicional e está ligado com a história da cidade, uma vez que as comemorações acontecem desde a época colonial”, disse à época.

Lenda antiga reforça essa dupla-comemoração: dizem os mais velhos que a fundação de Curitiba teria acontecido com um milagre de uma imagem de Nossa Senhora da Luz, trazida pelos colonizadores portugueses.

E Curitiba não é a única capital que comemora o dia do seu padroeiro. O caso mais parecido é o da cidade do Rio de Janeiro, que antigamente se chamava São Sebastião do Rio de Janeiro. A exemplo da capital paranaense, lá é feriado no dia 20 de janeiro, data de São Sebastião, e não 1º de março, data de fundação do município.