Após três adiamentos seguidos, as placas padrão Mercosul entraram em vigor na última segunda-feira (17) em todo o Paraná. Mesmo referendada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a mudança chegou em meio a uma série de informações desencontradas e no centro de um imbróglio que pode acabar em nova suspensão – o que tem causado uma série de dúvidas entre os motoristas. Ainda assim, o Departamento de Trânsito do estado (Detran-PR) afirma que o modelo recém-implantado já pode, e deve, ser adotado sem receios.
Veja para quem o novo modelo é obrigatório
As inseguranças que cercam a placa Mercosul vão além da intenção anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de revogar a portaria que estabeleceu o modelo, já adotado na Argentina e no Uruguai. Em algumas concessionárias de Curitiba, por exemplo, clientes que fecham negócio estão sendo informados de que os emplacamentos estão emperrados devido a uma iminente possibilidade de que o processo seja novamente suspenso.
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É o caso do engenheiro Alan Nogueira dos Santos, 40 anos. Ele e a esposa, Lídia Bezerra, compraram um carro zero no último dia 11 e ainda não conseguiram emplacar o veículo. A burocracia e as dúvidas não só têm dado dor de cabeça, como podem comprometer as férias de fim de ano do casal.
“Fui buscar o carro na segunda-feira e o despachante da concessionária ainda não havia conseguido emplacar. Ele me disse que está com mais de vinte processos parados no Detran porque alguns órgãos entraram com pedido para revogar essa decisão. Então até uma posição do que vai ser feito está atrasando todo esse processo”, disse. “A questão é que eu vou viajar agora nas festas de fim de ano para São Paulo e não posso pegar estrada. Sem placa, só posso dirigir por Curitiba e região”, lamentou o engenheiro.
A informação que o casal recebeu da concessionária é de que as placas no novo padrão não estão saindo das fábricas porque estas não estariam conseguindo imprimir o QR-Code, código de permitirá o rastreamento da placa, o que deverá ser regularizado em breve.
Na quarta-feira passada (12), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou um requerimento que pede ao Denatran a prorrogação por mais seis meses da Resolução 729/ 2018, que regula a implementação do novo sistema de identificação dos veículos nacionais. Entre os motivos alegados para o adiamento da vigência está a ausência do chip, que facilita a identificação do veículo e desobriga a instalação de lacre. A ausência do chip é uma das principais lacunas do projeto, que se fortaleceu com a promessa de que a tecnologia ajudaria a evitar a clonagem das placas.
O Detran-PR nega, porém, que futuras mudanças possam prejudicar proprietários de veículos com a placa Mercosul. Procurado, o órgão reafirmou nesta quarta-feira (19) que motoristas que precisarem emplacar seus veículos no estado, sejam os carros novos ou não, já estão submetidos à nova portaria e, portanto, devem adotar o padrão Mercosul sem receios.
Lentidão
Em nota enviada às concessionárias, o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv-PR) alertou para a lentidão da emissão das placas no Paraná, mas afirmou que isso tem a ver com a suspensão das atividades de registro de veículos novos entre os dias 7 a 16 de dezembro por causa da mudança no sistema do departamento. “A suspensão decorreu da necessidade de alterações no sistema de processamento de dados”, diz o texto.
A entidade explica ainda que, por causa dessa paralisação, ocorreu um grande acúmulo de processos, e que isso também ajudou a aumentar a demora da emissão dos documentos.
Para quem será obrigatório?
O modelo Mercosul é obrigatório para os veículos zero km, troca de município ou propriedade e em outras situações que exijam a substituição, danos ou troca de categoria, além, é claro, para aqueles que desejarem substituir por vontade própria.
As novas placas têm sempre fundo branco e possuem quatro letras e quatro números misturados. O que difere as categorias é a cor da fonte: veículos de passeio - cor preta; veículos comerciais - vermelha; carros oficiais - azul; em teste -verde; diplomáticos - dourado; e de colecionadores - prateado.