Após 4 dias, homens presos em apresentação musical em Curitiba são soltos

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Os quatro homens presos durante uma apresentação musical, na noite do último sábado (25), foram soltos no início da tarde de quarta-feira (29) por determinação do juiz Rubens dos Santos Júnior durante audiência de custódia realizada na tarde da última terça. De acordo com o advogado Bruno Zavataro, que representa um dos músicos detidos, o fato de nenhum dos quatro ter antecedentes criminais e todos possuírem residência fixa possibilitou que os acusados respondam o inquérito em liberdade. O caso foi registrado na Rua Trajano Reis, no Centro da capital.

Apesar da decisão judicial, o grupo foi transferido do 1.º DP, no Centro, para o 11.º DP, no bairro CIC. A expectativa de Zavataro era de que a decisão judicial fosse cumprida ainda na terça-feira e que os quatros deixassem a carceragem ainda durante a noite. Contudo, isso só foi acontecer por volta das 13h de quarta.

Além do músico, os outros três presos que faziam parte da plateia da exibição foram liberados. Zavataro explicou que, durante a audiência, não foi discutido o mérito da questão, mas sim as condições para a soltura dos quatro. O advogado ressaltou que ficou estabelecida fiança e que agora o processo caminha normalmente na Justiça.

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A defesa do artista conta que vai analisar as imagens e reunir provas testemunhais e em vídeo para organizar a estratégia de defesa. Zavataro revela que a ideia é verificar a materialidade da perturbação e também discutir a arbitrariedade e a violência empregada na ação. “De fato é preciso ver a questão do abuso policial. Não estamos afirmando nada, é cedo para isso, mas é preciso que sejam vistas as condições das prisões”.

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Na audiência, estavam presentes representantes da Ordem dos Músicos do Brasil, que em nota se diz ofendida moralmente com o incidente e a ação da polícia. Representante da entidade, Rodolfo Hey conta que a ordem está discutindo formas de auxiliar no pagamento da fiança do artista, fixada em R$ 1.400, e que também deve entrar com uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, pedindo reparação de danos morais, em consequência da ação da polícia, classificada por ele como absurda.

Versão da PM

Segundo a Polícia Militar, a operação realizada no último fim de semana foi resultado das reclamações de diversos moradores da região, que se queixam sucessivamente dos distúrbios causados pela atividade noturna da área. A ação foi feita pela Patrulha do Sossego, um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que localizou a banda realizando uma apresentação na calçada. Ainda de acordo com a PM, foi usado um decibelímetro para verificar a intensidade sonora da música e comprovar a infração. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, o limite de intensidade sonora no período noturno é de 55 decibéis para zonas mistas, que abrangem áreas residenciais e atividades comerciais.

A PM disse ainda que, enquanto realizava a apreensão do equipamento, um dos integrantes da banda tentou resistir à apreensão e incitou quem estava no local, cerca de 90 pessoas, contra a patrulha, o que teria iniciado a confusão que se seguiu. A polícia informou que foi hostilizada de diversas maneiras e três agentes acabaram feridos levemente.

De acordo com Hey, as imagens divulgadas da ação contradizem a versão apresentada pelos policiais no relato da prisão. “A polícia tem o lado dela, os policiais colocaram a descrição no documento. Mas, a rigor, os vídeos dizem o contrario”, afirmou o advogado.