Após 4 dias, homens presos em apresentação musical em Curitiba são soltos

Os quatro homens presos durante uma apresentação musical, na noite do último sábado (25), foram soltos no início da tarde de quarta-feira (29) por determinação do juiz Rubens dos Santos Júnior durante audiência de custódia realizada na tarde da última terça. De acordo com o advogado Bruno Zavataro, que representa um dos músicos detidos, o fato de nenhum dos quatro ter antecedentes criminais e todos possuírem residência fixa possibilitou que os acusados respondam o inquérito em liberdade. O caso foi registrado na Rua Trajano Reis, no Centro da capital.

Apesar da decisão judicial, o grupo foi transferido do 1.º DP, no Centro, para o 11.º DP, no bairro CIC. A expectativa de Zavataro era de que a decisão judicial fosse cumprida ainda na terça-feira e que os quatros deixassem a carceragem ainda durante a noite. Contudo, isso só foi acontecer por volta das 13h de quarta.

Além do músico, os outros três presos que faziam parte da plateia da exibição foram liberados. Zavataro explicou que, durante a audiência, não foi discutido o mérito da questão, mas sim as condições para a soltura dos quatro. O advogado ressaltou que ficou estabelecida fiança e que agora o processo caminha normalmente na Justiça.

Leia também: Barulho de fieis leva igreja evangélica a ser interditada em Curitiba

A defesa do artista conta que vai analisar as imagens e reunir provas testemunhais e em vídeo para organizar a estratégia de defesa. Zavataro revela que a ideia é verificar a materialidade da perturbação e também discutir a arbitrariedade e a violência empregada na ação. “De fato é preciso ver a questão do abuso policial. Não estamos afirmando nada, é cedo para isso, mas é preciso que sejam vistas as condições das prisões”.

Leia também: Clube de futebol de Curitiba é interditado por causa de barulho e festas

Na audiência, estavam presentes representantes da Ordem dos Músicos do Brasil, que em nota se diz ofendida moralmente com o incidente e a ação da polícia. Representante da entidade, Rodolfo Hey conta que a ordem está discutindo formas de auxiliar no pagamento da fiança do artista, fixada em R$ 1.400, e que também deve entrar com uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, pedindo reparação de danos morais, em consequência da ação da polícia, classificada por ele como absurda.

Versão da PM

Segundo a Polícia Militar, a operação realizada no último fim de semana foi resultado das reclamações de diversos moradores da região, que se queixam sucessivamente dos distúrbios causados pela atividade noturna da área. A ação foi feita pela Patrulha do Sossego, um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que localizou a banda realizando uma apresentação na calçada. Ainda de acordo com a PM, foi usado um decibelímetro para verificar a intensidade sonora da música e comprovar a infração. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, o limite de intensidade sonora no período noturno é de 55 decibéis para zonas mistas, que abrangem áreas residenciais e atividades comerciais.

A PM disse ainda que, enquanto realizava a apreensão do equipamento, um dos integrantes da banda tentou resistir à apreensão e incitou quem estava no local, cerca de 90 pessoas, contra a patrulha, o que teria iniciado a confusão que se seguiu. A polícia informou que foi hostilizada de diversas maneiras e três agentes acabaram feridos levemente.

De acordo com Hey, as imagens divulgadas da ação contradizem a versão apresentada pelos policiais no relato da prisão. “A polícia tem o lado dela, os policiais colocaram a descrição no documento. Mas, a rigor, os vídeos dizem o contrario”, afirmou o advogado.