Após mudança na lei, homem é preso por importunação sexual em ônibus de Curitiba

Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (1.º) por importunação sexual em um ônibus de Curitiba. O suspeito foi detido pela Guarda Municipal em uma linha no terminal da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), após uma denúncia recebida pelo telefone 153. A prisão é uma das primeiras feitas após uma mudança da legislação, na semana passada, que tornou crime a conduta de importunação sexual.

O crime foi relatado tanto pela vítima, uma jovem de 18 anos, quanto por testemunhas, que também estavam no ônibus e viram o que aconteceu. O homem foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde está preso, aguardando decisão judicial.

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Nova lei

A nova legislação que criminaliza a importunação sexual foi sancionada pelo presidente da República em exercício Dias Toffoli, na semana passada. Agora, esse tipo de ato pode render até cinco anos de prisão. Antes da novidade, suspeitos de casos como esse eram encaminhados à delegacia, mas liberados logo após assinar um termo circunstanciado.

Desde o ano passado, os casos de assédio sexual no transporte público de Curitiba e outras cidades do Brasil têm chamado a atenção. A repercussão ganhou notoriedade especialmente depois que o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, 27 anos, foi preso em São Paulo por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em setembro de 2017. Ele foi solto logo em seguida porque o juiz José Eugenio do Amaral Souza considerou que a atitude de Novaes “não causou constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”. Menos de uma semana depois, o homem foi detido novamente por atacar outra mulher em um coletivo na Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

De lá para cá, a Guarda Municipal de Curitiba e a Delegacia da Mulher registraram dezenas de casos similares, e reforçaram as orientações sobre o que fazer ao presenciar um assédio em um ônibus, por exemplo. O amparo às vítimas e a punição aos assediadores, porém, continuaram escassos até a sanção da nova lei.