Em Curitiba, cortar árvores sem licença da prefeitura é crime ambiental - ainda que as plantas estejam em terreno particular. Por isso, a iminência do corte de um cedro vermelho no bairro Vista Alegre, na Rua Bruno Schaffer, chamou a atenção de moradores da região no fim de março. Segundo lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla internacional), a espécie cedrela odorata está ameaçada de extinção, condição alcançada depois de décadas de intensa exploração para uso comercial dessa madeira.
Veja os critérios para cortar ou podar árvores em Curitiba
Com cerca de 50 anos de idade e 14 metros de comprimento, o exemplar do Vista Alegre teve solicitação de corte feita no início do mês de março, após os proprietários do terreno fazerem uma limpeza da área. “Eles cortaram a grama e podaram algumas árvores. Foi conversando com um dos trabalhadores que eu descobri que os donos tinham intenção de cortar de vez o cedro”, conta o professor de direito aposentado Dilermando Sanchez, que mora em frente ao terreno do cedro há 42 anos e ficou assustado com a possibilidade do corte.
Ele decidiu fazer um protesto formal à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), responsável por autorizar ou negar a derrubada. Segundo a secretaria, no entanto, a solicitação ainda está sendo analisada. Os critérios para autorizar os serviços são rigorosos: só se autoriza o corte nos casos em que a árvore está comprometida ou ameaça a segurança dos moradores.
A resposta definitiva sobre o futuro da árvore deve chegar ainda no mês de abril, já que o trâmite do pedido, conforme a SMMA, tem prazo de fechamento estimado para 30 a 45 dias.
Valor ambiental
Segundo Sanchez, que afirma ter visto a árvore crescer, além do valor ambiental da planta por si só, trata-se de um exemplar de grande contribuição para a fauna da região. “Todos os anos ela libera muitas sementes, que são dispersadas com o vento. Já deve ter ajudado várias outras árvores a existirem por aqui”, conta o vizinho, que tem o reflorestamento como hobby .
Segundo o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IFPE), a espécie cedrela odorata, é uma das mais tradicionais do Paraná, figurando ao lado de plantas como araucária, imbuia e erva-mate.
Usualmente, o cedro pode medir até 25 metros de altura. A árvore produz uma das madeiras mais apreciadas no comércio por ter coloração semelhante ao mogno e possibilitar um uso bastante diversificado.De acordo com o Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), ao todo são 57 espécies ameaçadas de extinção espalhadas pelas oito Unidades de Conservação (UC) federais que ficam em território paranaense.
Como funciona a solicitação de corte ou pode de árvores em Curitiba:
Caso a árvore esteja localizada na calçada ou em alguma área pública:
1. Você deve fazer a solicitação de corte ou poda pelo telefone da Central de Atendimento e Informações da prefeitura, o 156.
2. O pedido é encaminhado para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e um profissional é designado para ir até o local, avaliar a situação da árvore e verificar se o procedimento de corte ou poda é realmente necessário.
3. Caso o procedimento seja autorizado, o pedido com o parecer do técnico é encaminhado para o setor competente dentro da própria SMMA e uma equipe é deslocada para realizar o serviço. O corte ou a poda não têm custos para quem protocolou o pedido.
Se a árvore está em um imóvel particular (residência, empresa, obra em construção ou condomínio):
1. O proprietário ou alguém com uma procuração assinada por ele deve fazer a solicitação do serviço na sede da SMMA (Avenida Manoel Ribas, 2.727, Mercês) ou em alguma das dez Ruas da Cidadania da cidade, apresentando cópia do RG e CPF do dono do imóvel ou dirigente da empresa (em caso de pessoa jurídica) e cópia da capa do último talão de IPTU. Também é preciso preencher um formulário com informações do imóvel e da planta em questão. O download do modelo da requisição deve ser feiro no site da prefeitura de Curitiba. Levar o documento preenchido agiliza o processo.
2. O pedido é encaminhado para o sistema da SMMA e um técnico é designado para ir até o local e avaliar se a poda ou o corte são necessários. Caso sejam autorizados, a pessoa recebe um documento da SMMA comprovando a permissão e deve-se contratar um profissional ou empresa particular para realizar o serviço. A SMMA não se responsabiliza pela escolha e o proprietário é quem deve arcar com essas despesas.
3. No caso de imóveis particulares, o proprietário também é o responsável por fazer a destinação do resíduo resultante do corte ou da poda das árvores. Geralmente, os próprios profissionais ou as empresas contratadas para o serviço se encarregam deste processo, mas é bom se informar e garantir que você não terá essa despesa extra ao final do procedimento.
4. Caso seja feito o corte de uma ou mais árvores, o responsável pelo terreno precisa fazer uma compensação ambiental a partir do plantio de pelo menos duas mudas de plantas nativas no local. O número depende do tipo de árvore retirada. No caso de uma araucária, são necessárias quatro novas plantas para cada pinheiro cortado. Caso não seja possível realizar o processo no mesmo terreno, a pessoa deve fazer a doação das mudas, que são plantadas no Horto Municipal. Depois de crescer, elas farão parte da arborização de ruas, praças e parques da cidade.
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