A capital paranaense anunciou nesta sexta-feira (12) o conjunto de medidas mais duro no combate à Covid-19 desde o início da pandemia. O novo decreto, assinado pelo prefeito Rafael Greca (DEM), estabelece bandeira vermelha em Curitiba, com restrições para o funcionamento de comércio, serviços e indústria, considerados não essenciais, durante nove dias -- da meia noite de sexta (12) para sábado (13), até a meia-noite do domingo (21), para segunda (22).
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Durante a noite, o prefeito chegou a chamar as medidas de lockdown. Na prática, porém, embora mais duras, as regras são mais permissivas quando comparadas ao lockdown adotado em outros países.
Confira o que abre e o que fecha no período:
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O que pode funcionar:
Supermercados, mercearias, quitandas, distribuidoras de bebidas e comércio de alimentos para animais, das 7 às 18 horas, de segunda a sábado. Nos domingos, apenas na modalidade delivery e até às 20 horas
Panificadoras e padarias, das 6 às 20 horas, de segunda a sábado. Aos domingos, das 7 às 18 horas, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no local.
Serviços de call center e telemarketing vinculados a serviços essenciais: a partir das 9 horas, e com até 50% da sua capacidade de operação
Farmácias
Postos de gasolina
Serviços públicos essenciais, como a limpeza urbana
Delivery de restaurantes e lanchonetes, das 10 às 20 horas, de segunda a sexta.
Hotéis, resorts, pousadas e hostels, durante todos os dias da semana
Delivery de estabelecimentos de alimentos localizados em shoppings, de segunda a sexta, das 10 às 20 horas
Atendimento no salão em restaurantes e lanchonetes
Comércio em geral, incluindo shoppings e galerias
Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados
Parques, vedada a prática de toda e qualquer atividade individual ou coletiva;
Espaços de prática de atividades esportivas individuais e coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, estendendo-se a vedação aos clubes sociais e desportivos, condomínios e áreas residenciais;
Consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas.
Aulas presenciais na rede privada de ensino, em todos os níveis
Atividades essenciais que podem funcionar normalmente:
assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;
assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
atividades de defesa nacional e de defesa civil;
trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de taxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
telecomunicações e internet;
serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de atividades essenciais previstas neste decreto;
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras de engenharia;
produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, alimentos e materiais de construção;
serviços funerários;
guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
vigilância agropecuária;
controle de tráfego aéreo e terrestre;
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições financeiras;
serviços postais;
serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos essenciais;
fiscalização tributária e aduaneira;
distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
fiscalização ambiental;
produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;
monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;
levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
mercado de capitais e seguros;
cuidados com animais em cativeiro;
atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no artigo 194 da Constituição;
atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
fiscalização do trabalho;
atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este decreto;
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;
unidades lotéricas;
atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização para serviços e atividades essenciais;
atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;
produção, transporte e distribuição de gás natural;
indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
captação, tratamento e distribuição de água;
captação e tratamento de esgoto e lixo;
serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;
serviços de lavanderias;
serviços de limpeza;
iluminação pública;
serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, e as gráficas;
produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;
produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosa e estética;
central de distribuição de alimentos;
assistência veterinária;
compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
mercado de capitais e seguros;
fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;
serviços agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal, vedada a comercialização de flores e plantas ornamentais;
setor industrial vinculado à disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais na forma deste decreto;
serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em geral, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, caminhonete, camioneta, motocicleta, bicicleta;
assistência técnica de eletrodomésticos, produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;
chaveiros;
serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);