Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Curitiba prevê multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil, além da possibilidade de suspensão do alvará de funcionamento, para comerciantes e fornecedores que elevarem, sem justificativa, preços de produtos ou serviços durante o período da pandemia do coronavírus. Pela proposta do vereador Mauro Ignácio (PSB), em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o alvará cassado. O vereador pediu que o projeto, que precisa ser analisado por diversas comissões da casa, tramite em regime de urgência.
Vereador propõe multa de até R$ 50 mil para aumento de preço abusivo
- 18/03/2020 11:35
- Gazeta do Povo