O salário dos vereadores da capital paranaense deve permanecer nos atuais R$ 15.594,73 (valor bruto). Na segunda-feira (10), a Comissão Executiva da Câmara de Curitiba, formada pelo presidente Sabino Picolo (DEM) e pelos primeiro e segundo secretários Colpani (PSB) e Professor Euler (PSD), protocolou um projeto de lei para fixar os subsídios dos vereadores e do presidente da Casa (esse de R$ 18.991,00) para a próxima legislatura, de 2021 a 2024. A maioria entre os 38 vereadores deve disputar a reeleição nas urnas de outubro.
Segundo o presidente Sabino Picolo, a proposta está "pré-aprovada" e deve ser votada em plenário em junho, respeitando prazo legal antes das eleições municipais em outubro. Contudo, o projeto não foi um consenso entre os parlamentares.
"Fiz duas reuniões com os vereadores e não chegamos em um denominador comum. Surgiram três propostas: a primeira para manter o valor, a segunda para corrigir o que o funcionalismo teve de reajuste desde 2016 [quase 17%, para R$ 18,2 mil] e uma terceira que seria o máximo permitido por lei", explica. Esta última proposta seria 75% dos ganhos de um deputado estadual (R$ 25,3 mil), ou seja, chegaria perto dos R$ 19 mil.
"Um queria uma coisa, outro não, mas depois fizemos uma pesquisa por escrito com cada vereador e a maioria concordou pelo congelamento. Todo mundo está em processo de economia e nós temos que dar exemplo para quem sabe outras categorias copiarem", diz Picolo, argumentando que a arrecadação não suporta um aumento de gastos.
O salário dos vereadores curitibanos, portanto, poderá chegar a uma década congelado, pois o atual é o mesmo desde 2015.
Apesar de vetar reajustes para a próxima legislatura, o projeto contém uma possibilidade de correção inflacionária anual. Em caso do prefeito enviar projeto de lei com reajustes para servidores e agentes políticos, a Câmara poderá aplicar um aumento respeitando o limite da inflação dos 12 meses anteriores.
A proposta na capital é oposta à medida aprovada por parlamentares vizinhos. Em janeiro, os vereadores de Araucária aumentaram os salários em 60%.
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