Cartel pode ter encarecido cafezinho no Afonso Pena e mais cinco aeroportos

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se houve cartel nas licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e outros cinco terminais brasileiros – de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande e Maceió. Após denúncia registrada pela Infraero, a Superintendência-Geral do Cade anunciou nesta quarta-feira (9) a abertura de processo administrativo para apurar o caso.

As concorrências foram conduzidas pela própria Infraero nos últimos anos. Se confirmada a fraude, a formação de cartéis nestes aeroportos pode ter contribuído para elevar ainda mais os preços do café e outros itens vendidos nas cafeterias. Tradicionalmente, os proprietários de pontos comerciais em aeroportos costumam praticar valores mais altos devido à reduzida oferta, que restringe a chance do passageiro de procurar preços mais competitivos.

De acordo com uma investigação prévia realizada pela estatal de aeroportos, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de forma coordenada, para fraudar a competição de sete pregões presenciais realizados pela Infraero.

O Cade informa que, no material recebido pela denúncia, foram identificados “indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”. Havia, segundo o órgão, diversos documentos com os mesmos erros de grafia e mesma formatação, um sinal recorrente em casos de fraude, além do uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e da ausência de disputa nas fases de lances dos certames.

Ainda segundo o Cade, os acusados ainda serão notificados para apresentar suas defesas e, ao final do processo, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.

Procurada, a Infraero não se manifestou.