Passageiros de ônibus de São José dos Pinhais que utilizarem os cartões do transporte público destinados aos isentos de forma indevida terão o benefício cancelado. Os bloqueios ocorrem a partir desta quinta-feira (12). Segundo o consórcio VEM, que administra o transporte coletivo na cidade, 80 mil fraudes foram cometidas por passageiros desde dezembro de 2017, quando um novo sistema de monitoramento foi instalado dentro dos ônibus.
Por meio de uma sequência de fotos, tiradas quando o cartão libera o acesso na catraca, o novo sistema verifica se o passageiro é ou não o verdadeiro dono do cartão. A estimativa do consórcio é de que até 50 cartões devem ser bloqueados diariamente.
Em um primeiro momento, as modalidades de cartão para os isentos do VEM que serão fiscalizados são a Sênior, Especial, Estudante e Operador – que possuem gratuidade total. Pela Lei Municipal 1175/2008, capitulo IV, art 5º, os usuários dessas modalidades que permitirem a utilização do benefício por outra pessoa terão o cartão bloqueado e ainda poderão sofrer penalidades, tais como o pagamento de multa ou até mesmo perda total do direito à gratuidade.
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Para alertar os usuários, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito colocou avisos nos ônibus, reforçando que somente o titular do cartão pode usar gratuitamente o serviço e que a partir deste mês de abril irão acontecer os bloqueios.
“Pelos dados que obtivemos durante a implantação, os principais casos são de pessoas que utilizam o cartão emprestado de um idoso. Às vezes, o mesmo cartão é utilizado por mais de uma pessoa. Como isso não é permitido por lei, em um primeiro momento, será feito o bloqueio do cartão do usuário cadastrado. Uma vez bloqueado, para ter o cartão de volta ele deverá pedir uma segunda via mediante pagamento de taxa. Em caso de reincidência, o cartão será bloqueado por um ano”, explica Dante Franceschi Filho, gerente de Novos Projetos do VEM de São José dos Pinhais.
Também haverá fiscalização nos casos de extravio ou furto do cartão. Para evitar transtornos, o usário deve comunicar imediatamente a VEM, por meio da central de atendimento. O telefone para contato é o (41) 3035-3075.
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Planejamento
A média mensal de passageiros transportados em São José dos Pinhais nos últimos 12 meses foi de 1,4 milhão de usuários e, dentre esses, quase 170 mil usuários têm direito à gratuidade total do transporte público. “O custo da tarifa em São José não tem subsidio. O sistema de transporte se mantém pelos usuários pagantes. Com essa média de 80 mil fraudes em quatro meses, menos gente está dividindo os custos e a tarifa pode até aumentar por causa disso. Ao corrigirmos essas falhas, o próprio usuário sai ganhando, já que a tarifa tende a ser menor”, afirma Dante Franceschi.
Como funciona sistema de identificação de fraudes
Segundo o consórcio VEM, o equipamento é uma câmera de alta definição que está instalada nas catracas dos 170 ônibus que compõe as linhas urbanas de São José dos Pinhais. Basicamente, as câmeras fotografam todos os usuários que têm gratuidade. As imagens são transferidas diariamente dos ônibus para uma central de controle do VEM e lá, eletronicamente, é feita uma comparação das fotos tiradas dentro do ônibus com as fotos do usuário cadastrado. A comparação é feita por meio da técnica de biometria facial de alta confiabilidade, usada em mais e 100 cidades do Brasil.
Para o sistema funcionar, foram investidos cerca de R$ 800 mil. E, segundo informou o VEM, o retorno previsto em um ano de uso é de cerca de R$ 1 milhão. Além disso, ainda segundo o consórcio, com o fim das fraudes será possível compor uma base mais fiel de usuários pagantes e não pagantes, melhorando o planejamento como um todo.