Caso Jockey Club: TJ anula condenação de empresário por mortes em show

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Por falta de provas, a o Tribunal de Justiça do Paraná anulou na noite de quinta-feira (19) a decisão do Tribunal do Júri que condenou o empresário Athayde de Oliveira Neto, promotor do show de rock em 2003 no qual três pessoas morreram no Jockey Club de Curitiba, no bairro Tarumã. As vítimas, todos estudantes adolescentes, morreram pisoteadas durante um tumulto entre o público na apresentação da banda Raimundos - o evento ainda tinha shows das bandas Natiruts, Tihuana e Charlie Brown Jr.

A anulação ocorre um ano após o júri responsabilizar o empreendedor pelas mortes e condená-lo a 14 anos de reclusão. A anulação foi aceita por unanimidade de votos no Tribunal de Justiça do Paraná e um novo julgamento será marcado.

Segundo a promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda não foi comunicado formalmente a respeito da anulação, mas já confirmou a mudança e estranhou a decisão. “Anular um júri popular é algo incomum porque o Tribunal do Júri foi elevado a uma magnitude de soberania popular e nós temos provas fartas que condenam o réu”, defende.

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Na sentença anulada, Oliveira Neto foi condenado pelo crime de homicídio doloso, com intenção de matar. Além disso, teve acréscimo na pena porque a motivação era torpe, já que o empresário teria assumido o risco pelas mortes ao vender mais ingressos do que o espaço seria capaz de comportar, ignorando normas de segurança para obter lucro. De acordo com o MP-PR, o evento ainda teria sido realizado sem alvará do Corpo de Bombeiros e da prefeitura e a abertura dos portões ocorreu com atraso, contribuindo para a confusão que resultou na morte de três jovens.

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Já a defesa do empresário afirma que essas denúncias não foram comprovadas no decorrer do processo e que o espaço teria capacidade para receber até o dobro de público. “A capacidade do espaço foi confirmada, assim como o fato de que havia ambulâncias no local e saídas de emergência”, pontuou o advogado Cláudio Dalledone, que defende Oliveira Neto. Para Dalledone, a anulação do julgamento também evidencia a falta de provas para condenar o empresário. “Levar esse caso a júri popular foi um grande absurdo, corrigido a tempo”, declarou.

Com a anulação, o processo para a abertura de um novo julgamento será reaberto. A previsão é de que o novo julgamento deve ocorrer em meados de 2019. De acordo com a defesa, essa será a chance de absolver o réu. “Assim como o Tribunal do Júri percebeu, não há provas que autorizem essa condenação por homicídio doloso qualificado e vamos mostrar isso”, afirmou Dalledone.

Já o Ministério Público confia que o empresário será condenado novamente. “Vamos expor mais uma vez todas as provas e mostrar que ele agiu dolosamente assumindo o risco. Foi homicídio consumado com três vítimas fatais e a sociedade vai responsabilizá-lo, da mesma forma que fez anteriormente”, finalizou Ticiane.

A tragédia

Athayde de Oliveira Neto era um dos sócios da promotora de eventos responsável pela organização de um festival no Jockey Club de Curitiba com a presença das bandas Raimundos, Natiruts, Tihuana e Charlie Brown Jr. O evento ocorreu em maio de 2003 e foi interrompido por um tumulto generalizado.

A confusão ocorreu logo após o início da apresentação da banda Raimundos, por volta das 22h, quando cerca de 50 pessoas foram pisoteadas e três adolescentes morreram devido às fraturas que sofreram no local.

Na época, várias irregularidades foram levantadas contra os organizadores, entre elas a falta de autorização para a realização do festival e a suspeita de venda de uma quantidade maior de ingressos do que a capacidade do clube.