Clotário de Macedo Portugal Neto: com DNA na Justiça, lutou pela democracia

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A pedra fundamental do prédio do Fórum Eleitoral de Curitiba que foi inaugurado em 2008 e fica em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, foi colocada pelo desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto, na época presidente do TRE. No terreno ainda vazio, ele convidou os membros da Corte para uma breve conversa ao redor de um grande pinheiro que ficava no local. Pediu que cada um colocasse algo em uma caixa que havia trazido com o objetivo de enterrá-la ali, transformando-a em uma cápsula do tempo. Em seguida, leu uma carta, sua contribuição para a cápsula. Nela, enaltecia a seriedade das pessoas ali presentes, que em 2006 formavam o Tribunal. Pedia para que no futuro, quando a caixa fosse aberta, isso se perpetuasse, que fosse um tribunal popular e que a democracia ainda reinasse para as gerações futuras.

O momento tocou os presentes e mostrou a esperança de um homem contemporâneo e ciente de suas responsabilidades nas pessoas e no país. Portugal Neto morreu em junho deste ano, aos 80 anos, após continuar um legado familiar de defesa da Justiça e do Direito. O avô, que lhe deu o nome, foi o primeiro presidente a assumir o TRE e interventor do Executivo no período de redemocratização brasileira. O pai foi o também desembargador James Pinto de Azevedo Portugal.

Portugal Neto presidiu o TRE em momentos que exigiram firmeza e precisão, como no segundo turno da eleição de 2006 para governador do estado, em que a diferença entre um candidato e outro era de apenas alguns milhares de votos, mantendo a dúvida sobre o eleito até os últimos décimos da porcentagem das urnas.

Começou a carreira no serviço público em 1955, com cargos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e no TRE-PR. Também foi chefe de gabinete da Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar) e assessor de gabinete da Secretaria da Educação. Permaneceu de 1970 a 1981 como juiz de direito da Vara Cível de União da Vitória (PR). Depois disso voltou a Curitiba, onde foi por quatro anos titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas e depois juiz do Tribunal da Alçada, até ser promovido para o cargo de desembargador do TJ-PR, com posse em 1995.

Fez amigos por onde passou, como o advogado e ex-juiz do TRE-PR Renato Andrade, que lembra com carinho da amizade fiel e sincera e destaca a bondade do amigo. “Trabalhava com o coração aberto. Defendeu a lisura do pleito e a defesa intransigente da democracia. Sempre educado, mas sem temores e sem se curvar a ninguém”, declara.

Aposentado a partir de 2007, Portugal Neto passou a se dedicar a duas paixões: a pescaria em seu barco na baía de Guaratuba e aos carros antigos. Durante toda a vida, e mais uma vez seguindo uma tradição de família, gostou de reunir os amigos para tocar violão e cantar. Ao compartilhar o repertório formado principalmente por música romântica e milongas, sua voz mudava, tornava-se cristalina como a de um cantor profissional.