O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), decretou situação de emergência em saúde pública na capital paranaense, em decorrência da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se do decreto 421/2020. Até segunda-feira (16), havia sete casos confirmados em Curitiba. De acordo com o Executivo local, a medida “dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronovírus”.
“Apesar de o número de infectados ainda ser pequeno na cidade, o vírus é de fácil transmissão. Por isso, a tendência é haver um aumento de casos significativo nas próximas semanas, podendo sobrecarregar a rede de saúde”, informa o site da prefeitura de Curitiba.
O decreto tem validade indefinida. Ou seja, deve vigorar enquanto perdurar a situação causada pelo coronovírus.
Comitê orientador
O decreto cria o Comitê de Técnica e Ética Médica, comandado pela Secretaria Municipal da Saúde. O comitê vai orientar e dirimir dúvidas acerca das medidas adotadas contra a pandemia na cidade, além de instruir casos omissos na legislação. Outra função é definir prioridades na aquisição de bens e produtos e serviços emergenciais.
Suspensão de aulas; merenda pode ser requisitada
O decreto também trata do funcionamento das escolas de Curitiba, no âmbito da rede pública de ensino. Haverá uma suspensão gradativas das aulas. Entre os dias 17 e 20 de março, os pais poderão optar por deixar seus filhos nas escolas ou creches, "para que possam se adequar às medidas temporárias de prevenção". A suspensão total ocorrerá a partir de 23 de março e segue até 12 de abril.
Já a merenda escolar, de acordo com o decreto, "está garantida": "A alimentação escolar será garantida, através de kits alimentação, que os pais ou responsáveis dos alunos poderão retirar na escola, a partir de manifestação de interesse formulada à administração da escola".
Sem eventos
No decreto, o município também veda licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas. A medida vale a partir desta terça-feira (17). Licenças já concedidas para eventos programados a partir desta data serão suspensas.
Aniversário da cidade
As comemorações oficiais ligadas ao aniversário de Curitiba também estão suspensas. Por conta dos 327 anos da cidade, estavam previstas, por exemplo, festas no Parque Barigui e no Passeio Público.