Em novo decreto, Curitiba amplia horários de funcionamento de lojas e shoppings

Curitiba prorrogou até a próxima segunda-feira (10) as medidas restritivas de combate ao coronavírus que estão em vigor atualmente na cidade. No início da noite desta segunda-feira (3), a prefeitura estendeu as regras do decreto 940, com a publicação do decreto 990, que determina restrições para o funcionamento de atividades e serviços - no entanto, o novo decreto também amplia o horário do comércio. A partir desta terça-feira (4), shoppings centers da capital passam a poder funcionar até as 22 horas, e o comércio de rua até as 20 horas.

A mudança, de acordo com a administração municipal, tem como objetivo diluir o fluxo de pessoas nesses estabelecimentos, “na medida em que se observou nas duas últimas semanas um aumento do movimento no começo da noite nesses locais – que estavam autorizados a funcionar até as 20h e 18h, respectivamente”, como esclareceu a prefeitura, em nota.

Em bandeira laranja, de risco médio na pandemia do novo coronavírus, desde o dia 13 de junho, Curitiba mantém as restrições mais acentuadas nos fins de semana e para os ramos com maior potencial de contaminação (relembre abaixo).

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, os indicadores de saúde estão nos mesmos patamares das últimas duas semanas e a análise do impacto do vírus na capital tem sido feita diariamente, com medidas adotadas de acordo com o cenário da cidade. Ainda segundo a SMS, todas as atividades na cidade precisam cumprir as determinações de distanciamento social, uso de álcool em gel, entre outras medidas preventivas.

Sanções

O descumprimento das regras do decreto pode ser punido como infração sanitária, infração ao Código de Posturas, com penalidades que vão desde multa, entre R$ 232 até R$ 8.336, até a cassação de alvará. Também podem ser passíveis de sanções de natureza civil ou penal.

Fiscalização

A fiscalização cabe aos órgãos responsáveis da estrutura municipal, como a Vigilância Sanitária, fiscais ambientais e de posturas e edificações, além da Guarda Municipal.

Relembre as restrições:

Atividades e serviços suspensos:

Atividades de entretenimento com ou sem música (tais como casas de show, festas, teatros, circo e atividades correlatas), eventuais ou periódicas, bem como estabelecimentos destinados eventos sociais e atividades correlatas, além do voltados a feiras técnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, convenções e outros.

Bares e atividades correlatas.

Parques e praças esportivas.

Atividades físicas aquáticas e práticas esportivas coletivas.

Clubes sociais e esportivos, podendo manter o funcionamento das atividades permitidas nos estabelecimentos de rua (como lanchonetes e restaurantes, academias e salões de beleza), dentro das regras de cada área (veja mais a seguir).

Funcionam com restrições:

Comércio de rua não essencial: atendimento ao público entre 10h e 20h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingo permitido apenas para a modalidade delivery.

Shopping centers: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 12h e 22h, devendo permanecer fechados nos fins de semana. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins de semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário; drive-thru e retirada em balcão estão vetados nesses estabelecimentos.

Galerias e centros comerciais: das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingos. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário.

Restaurantes e lanchonetes: até as 22h, de segunda a sábado. Após esse horário e aos domingos, podem funcionar apenas na modalidade delivery e drive-thru.

Mercados, supermercados e hipermercados: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, não podem funcionar em nenhuma modalidade de atendimento.

Panificadoras e padarias: de segunda a sábado até as 22 horas. Aos domingos, das 7h às 18h, sem consumo no local.

Comércio de produtos e alimentos para animais: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, sendo no domingo permitido atendimento de delivery e drive-thru.

Feiras livres: de segunda a sexta-feira, sem restrição de horário, com proibição aos sábados e domingos.

Comércio varejista de hortifrutis, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues: de segunda-feira a sábado, com proibição de funcionamento aos domingos.

Serviços não essenciais: funcionamento de segunda a sábado, sem restrição de horário, com proibição de funcionamento aos domingos. Enquadram-se neste item serviços como: escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica, serviços de banho e tosa de animais.

Lojas de material de construção (serviço essencial): funcionamento de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, podem funcionar nas modalidades delivery e drive-thru.

Concessionárias de veículos em geral: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, com proibição de funcionamento aos domingos.

O horário de entrada dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais deverá ser compatível com o horário de abertura do estabelecimento. No caso de estabelecimentos que atuem em mais de um setor (por exemplo: mercado que contém padaria), vale a regra para aquilo que é sua atividade principal. Para as atividades religiosas, deve ser observada a Resolução n. 734/20 da Secretaria Estadual da Saúde.

Devem operar com no máximo 50% de sua capacidade:

Hotéis, resorts, pousadas e hostels.

Callcenter e telemarketing: a partir das 9h (exceto os vinculados a serviços de saúde ou home-office, que podem funcionar com capacidade normal).

Outras medidas:

O transporte coletivo da capital deve continuar funcionando com lotação máxima de 50% da capacidade de cada veículo.

O decreto não se aplica: às atividades produtivas pela internet, correio e televendas que possuam licenciamento vigente nem aos serviços e atividades de drive-in (regidos pelo decreto 739).

Os procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares (portanto, não urgentes) ficam suspensos, a fim de otimizar a ocupação dos leitos hospitalares e a utilização dos estoques de medicamentos. A suspensão não se aplica a procedimentos de cardiologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia e a exames considerados urgentes pelo médico prescritor.