Em meio à crise, Curitiba fecha 2º quadrimestre com superávit de R$ 587 milhões

Mesmo diante de um ano marcado por incertezas no campo econômico, Curitiba fechou os dois primeiros quadrimestres do ano com superávit primário, ou seja, resultado primário positivo em suas finanças, na ordem de R$ 587,9 milhões. O montante refere-se à diferença entre receitas e despesas, excluindo-se da conta valores financeiros com juros e outros encargos de dívidas. O balanço foi apresentado pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal de Curitiba.

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Isso não significa que a crise provocada pelo novo coronavírus não impactou as contas do município. Em termos de receitas tributárias, houve uma queda de -2,67%, em valores corrigidos, em relação ao mesmo período de 2019. Principal fonte de arrecadação própria de Curitiba, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), fortemente vinculado à atividade econômica do município, gerou R$ 823 milhões, o que representa uma queda real de -8,13%.

As maiores frustrações ocorreram nos meses de abril, maio e junho, quando houve redução de receita com ISS na ordem de -15,6%, -23,2% e -24,2%, respectivamente, em relação aos mesmos meses de 2019.

As perdas acabaram compensadas por outros tributos e principalmente por repasses de outros entes. Transferências de recursos da União destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, somaram R$ 900,7 milhões, uma alta de 43,1% em relação aos primeiros oito meses de 2019. Além disso, cerca de R$ 220 milhões vieram para cobrir despesas específicas com Covid-19, como com aquisição de medicamentos e até mesmo o regime emergencial do transporte coletivo de Curitiba.

A receita total da capital paranaense nos dois primeiros quadrimestres de 2020 foi de R$ 6,13 bilhões. Descontadas as receitas intraorçamentárias, geradas entre órgãos do próprio município, o valor total foi de R$ 5,66 bilhões, o que representa uma queda de -0,30% em relação ao mesmo período de 2019.

No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), houve um aumento na arrecadação, em valores corrigidos, de 3,86%, o que rendeu R$ 690 milhões. A explicação está na atualização da planta genérica do município aprovada em 2014 e que vem sendo implantada de forma escalonada – neste ano, o imposto subiu 4% para construções e 7% para terrenos acima da inflação.

Em relação aos valores recolhidos com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), houve queda real de -3,67% (R$ 203 milhões). Até o fim do ano, no entanto, o secretário espera que as perdas sejam compensadas com o reaquecimento do setor imobiliário. Somente em setembro, para se ter uma ideia, houve uma alta de 23,7% na arrecadação do ITBI em relação ao mesmo mês de 2019.

“Isso não foi só em Curitiba, mas no país inteiro. O mercado de imóveis se aqueceu, em especial diante da baixa da taxa Selic, o que fez com que rentistas desistissem da renda fixa e muita gente passasse a procurar imóveis”, destacou Puppi.

Já as despesas somaram R$ 5,8 bilhões nos dois primeiros quadrimestres, ou R$ 5,3 bilhões sem contar os gastos intraorçamentários – alta de 3,54%. Houve aumento de 1,4% em despesas correntes, as que geram mais gastos, que chegaram a R$ 4,9 bilhões – no valor estão incluídas as despesas na área de saúde para combate à pandemia e o regime emergencial para o transporte coletivo. Pouco mais que a metade (R$ 2,6 bilhões) foi destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

O maior aumento relativo foi observado em despesas de capital, que somaram R$ 399,5 milhões, uma diferença de 39,8% em relação ao exercício anterior. A alta se explica pelo aumento de 118% em investimentos, que chegaram a R$ 318,1 milhões. Os recursos utilizados para amortização da dívida caíram -30,18%, para R$ 105,9 milhões.

“Hoje, se Curitiba quisesse, poderia pagar todo seu estoque de dívidas”, disse o secretário. “Por que a cidade não o faz? Não faz justamente para enfrentar momentos como este, de uma pandemia”, afirmou.

Apesar dos bons resultados, Puppi aproveitou a audiência para reclamar novamente das sucessivas quedas nas transferências do estado referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente na comparação de 2019 com 2020, a redução foi de -12,7%.

Se em 2014, o repasse foi de R$ 854 milhões, em valores atualizados, neste ano a previsão é que Curitiba receba R$ 565 milhões. Diferentemente de municípios pequenos, as transferências do ICMS representam muito mais para o orçamento da capital do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se mantém estável e cujo repasse em 2020 foi de R$ 244 milhões.

A redução nas transferências do ICMS ocorre em razão da composição das variáveis para distribuição do repasse. A maior parte do índice utilizado para o cálculo é o chamado valor adicionado, um critério constitucional que decorre da produção industrial e comercial em cada município. Os 25% restantes são definidos por legislação estadual e beneficiam principalmente regiões rurais e cidades que concentram o agronegócio. A mudança nos critérios depende de uma alteração na legislação estadual.

O secretário reiterou ainda que é contra mudanças previstas no projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional e que poderiam extinguir o ISS, agregando-o a outros tributos, com o PIS/Cofins e o ICMS, que são recolhidos pela União e estado, respectivamente. “Todos os prefeitos das médias e grandes cidades têm defendido a manutenção do ISS, um tributo fundamental para as cidades. Em contrapartida, as reformas querem concentrar essa arrecadação na União e nos estados.”