Curitiba deve flexibilizar o horário de funcionamento do comércio de rua?

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O reaquecimento do comércio tem mobilizado lojistas de Curitiba para pedir uma revisão na lei municipal que estipula a obrigatoriedade de horário fixo para abertura das portas, das 9h às 19h. A medida é válida para o comércio de rua.

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Os defensores da mudança alegam que seria possível comprar materiais de construção nas primeiras horas do dia, por exemplo, ou dar uma avaliada naquele presente de aniversário ao fim do expediente, antes de chegar em casa. A proposta impactaria, inclusive, nas lojas localizadas no calçadão da Rua XV de Novembro.

Em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto prevê que cada estabelecimento escolha o horário de funcionamento mais adequado à atividade, incluindo finais de semana e feriados, respeitando as 44 horas semanais de trabalho dos funcionários previstas na lei federal.

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