Com fundo inédito anticrise, Curitiba vive situação privilegiada nas finanças

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A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus provoca um desequilíbrio financeiro há muito não visto nos orçamentos de estados e municípios brasileiros. A cidade de Curitiba é uma exceção e deve fechar 2020 em superávit, mesmo com previsão de queda de R$ 588 milhões em receitas orçamentárias – e até R$ 921 milhões, consideradas as intraorçamentárias, realizadas entre órgãos e entidades do próprio município.

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A situação da capital paranaense é considerada privilegiada pelo secretário municipal de finanças, Vitor Puppi, porque a cidade dispõe de um montante de cerca de R$ 500 milhões destinado exatamente para situações de crise. O recurso, resultante de sobras orçamentárias de anos anteriores, estava reservado para abastecer o chamado Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), uma iniciativa inédita no país, inspirada em modelos adotados nas principais cidades dos Estados Unidos.

A instituição do fundo em si ainda depende de aprovação na Câmara Municipal, onde a proposta tramita desde o ano passado. “Embora a criação do fundo ainda não tenha sido aprovada, já temos uma quantia significativa e que já pode ser utilizada”, explica o secretário.

Dos R$ 500 milhões, em torno de R$ 300 milhões estão sendo destinados diretamente à área da saúde, para ações de combate à pandemia. Isso inclui medidas como a higienização de equipamentos, compras de insumos e a contratação de 428 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Os R$ 200 milhões restantes estão sendo utilizados para manutenção de investimentos, como grandes obras de responsabilidade do município ou que dependem de contrapartida da administração municipal, como a Linha Verde Norte e a desapropriação de áreas do Caximba.

Em outra frente, o município adotou um contingenciamento de recursos que seriam aplicados em operações que acabaram suspensas. “As piscinas públicas da cidade, por exemplo, gastam um valor considerável em manutenção e estão sem utilização”, exemplifica Puppi. Eventos culturais que estavam previstos também foram suspensos. Além disso, houve economia em horas extras de servidores que atuam em atividades que não estão em andamento por enquanto. Essas medidas renderão uma economia de R$ 499 milhões, segundo previsão da secretaria de finanças.

“Curitiba tem uma situação privilegiada com a reserva para o fundo anticrise”, diz Puppi. “Não significa que não vamos fazer esforço fiscal; por isso o contingenciamento. Mas não haverá um apagão nos serviços públicos, como outras cidades terão”, destaca. “Não vamos precisar diminuir a coleta de lixo e vamos manter a manutenção das ruas, dos parques, por exemplo.”

O município aguarda ainda a sanção do Projeto de Lei Complementar 39/2020, aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e que dá um socorro financeiro a estados e municípios. Curitiba deve receber em torno de R$ 223 milhões desse repasse. Com tudo isso, o secretário afirma que o município tem condições de terminar o ano com sobras orçamentárias, remanejando recursos destinados ao Funrec para 2021.

Perdas de R$ 113,9 milhões só em abril

Todas essas medidas compensarão um cenário à primeira vista devastador. Somente no mês de abril de 2020, Curitiba teve uma receita orçamentária R$ 113.969.281,57 menor do que no mesmo mês de 2019. Em valores absolutos, a maior perda foi de transferências do estado – uma variação de -45,29% em relação ao recebido no ano anterior.

Só na arrecadação com aplicativos de transporte, o município recolhia em média R$ 1,2 milhão por mês. A receita caiu, em abril, para R$ 360 mil – 72% a menos.

A projeção que a prefeitura utiliza prevê uma retomada na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) somente a partir de outubro. O cenário é baseado em análises do Banco Central, tendência de emissões de notas fiscais, boletins econômicos e dados do governo estadual.

Evolução das receitas de abril de 2020 x abril de 2019

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças

Previsão de perdas de ISS em 2020

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças