Curitiba finalmente terá plantão de registro civil para a emissão de certidões de óbito durante os fins de semana e feriados. A novidade foi anunciada nesta semana pela prefeitura como forma de acabar com uma burocracia que chegou a fazer pais esperarem dias para poder enterrar seus filhos.
Atualmente, para fazer um sepultamento fora de dias úteis, os familiares precisam de um documento provisório emitido pelo Serviço Funerário de Curitiba para depois, durante a semana, ir a um cartório e fazer a certidão definitiva. Com os plantões, a certidão de óbito será emitida na hora.
Os plantões começam a ser feitos já a partir do dia 10 de novembro em um espaço cedido no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, no bairro São Francisco. Ao todo, serão 19 registradores que vão trabalhar com escala anual.
Veja também: Motoristas terão inspeção de veículo gratuita na BR-277
De acordo com a prefeitura, a novidade é uma forma de desburocratizar o processo, além de evitar uma série de problemas causados pela falta de profissionais para a emissão do documento. O mais comum deles é a perda do prazo de validade da certidão provisória, o que forçava os familiares a precisarem de uma autorização judicial para conseguir o documento definitivo.
Problemas no sepultamento
Só que esses não foram os únicos problemas causados pela falta de plantonistas. Em 2017, duas famílias ficaram impossibilitadas de sepultar seus filhos justamente porque não conseguiram emitir a certidão de óbito durante um feriado.
O primeiro aconteceu durante o carnaval, quando um casal precisou recorrer à Justiça para obter o direito de sepultar o filho que morreu poucos minutos após o parto. O bebê faleceu no domingo, 26 de fevereiro, e teriam de esperar até o dia 1º de março para conseguir a certidão de óbito. A situação só foi resolvida quando um juiz autorizou o enterro.
Situação semelhante se repetiu pouco tempo depois. Em abril de 2017, um bebê de apenas cinco meses faleceu em um sábado e a família foi impedida de fazer o traslado para sua cidade natal por causa da falta do documento, que só foi liberado na segunda-feira. Assim, a criança só pôde ser sepultada na terça-feira.