Denúncias de maus-tratos contra animais crescem 7% em Curitiba

O caso do cachorro que morreu após ter sido espancado por um segurança de um supermercado em Osasco (SP) chamou atenção de todo o país não só pela crueldade das agressões, mas também por como a história deixou muita gente indignada, virando até caso de polícia. Esse tipo de queixa, inclusive, tem aumentado em cidades como Curitiba, onde a prefeitura recebeu 3.620 denúncias de maus-tratos a animais de 1.º de janeiro até o último dia 12 de dezembro. O número é 7,5% maior do que todo o período do ano passado.

“A tendência é aumentar a partir do momento que existe o serviço [para fazer a denúncia] e ele é divulgado. As pessoas também estão mais cada vez mais preocupadas com o meio ambiente e com todas essas questões”, diz o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meia Ambiente de Curitiba, Edson Evaristo. Na média, a cidade recebeu quase 11 denúncias por dia por meio da Central 156 da prefeitura (telefone e internet).

Leia mais: Macaco de Araucária é capturado após quase atacar crianças novamente

Evaristo explica que todas as denúncias recebidas pela Central geram um protocolo e, consequentemente, uma visita dos técnicos da prefeitura. Os casos mais comuns são de cachorros (mais de 70%, na estimativa dele) sem abrigo, ou seja, sem uma casinha ou lugar para se abrigar do sol e da chuva, e de animais que vivem em locais sem qualquer higienização. Apesar de não serem tão graves, como as agressões, esse tipo de situação também é considerado maus-tratos pela lei. “A maioria dos casos é resolvida com orientação ao proprietário. Se não surtir efeito, aí a gente faz uma notificação, estabelecendo um prazo para que ele resolva. Num terceiro momento, haverá multa e apreensão do animal”, explica o diretor.

Saiba mais: Após incêndio em vila de Curitiba, homem reencontra cachorro em meio aos escombros

Tanto que dos mais de 3,6 mil atendimentos no ano foram lavrados apenas 18 autos de infração, ou seja, 18 multas, cujos valores podem variar de R$ 200 a R$ 200 mil. Neste ano, a maior multa aplicada foi de R$ 105 mil, em um caso grave de rinha de galos. Mas também há situações envolvendo cavalos e animais silvestres. Nesse último caso, a prefeitura recebe a denúncia e aciona a Polícia Ambiental e o Ibama, que têm competência legal para atuar em casos de animais não domésticos.

Em casos de agressão, Evaristo explica que é preciso haver o flagrante ou alguma comprovação do crime para se adotar uma medida mais efetiva. Havendo outros tipos de indícios, é preciso avaliar a situação com mais cautela. Como também são considerados crimes, as agressões são investigadas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Vídeo: pescadores de Matinhos cortam rede em alto-mar para salvar tartaruga gigante

Políticas públicas

Os dados coletados via 156 auxiliam nas tomadas de decisões do poder público para delinear as estratégias de enfrentamento das questões relacionadas ao bem-estar animal, segundo Evaristo. De qualquer forma, as políticas públicas do município para o setor se baseiam em quatro pilares: a educação para a guarda responsável, que tenta mudar hábitos culturais como achar que amarrar o cachorro no pé da árvore é o correto; estabelecer o controle populacional (desde julho do ano passado a prefeitura promoveu 25 mil castrações de cães e gatos); fiscalizar e combater o abandono de animais – o que também é considerado maus-tratos; e estimular a adoção de pets abandonados e resgatados.

Infelizmente, muitas denúncias na verdade são apenas situações em que a pessoa quer causar algum transtorno ao vizinho que possui um animal, o que faz as equipes de fiscalização perderem tempo e recursos públicos só para ir ao local e constatar isso. “É importante ter consciência disso na hora de fazer uma denúncia, até porque gasta-se dinheiro público para ir até o local por causa de uma intriga de vizinhos”, reitera Evaristo.

Os animais abandonados e vítimas de agressões são encaminhados ao Centro de Referência para Animais em Situação de Risco, que fica na Rua Lodovico Kaminski, 1.381, na Cidade Industrial de Curitiba. O local também é um centro permanente para adoção de cães, gatos e cavalos. Funciona de segunda a domingo, das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30.