Foi lançado nesta segunda-feira (7) o edital de licitação do Bairro Novo do Caximba, na região sul de Curitiba. O projeto é financiado em sua maior parte por recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com investimentos na ordem de 47,6 milhões de euros. Deste total, aproximadamente 38,1 milhões de euros (R$ 263,4 milhões) serão aportados pelos franceses. O restante, equivalente a 9,5 milhões de euros (R$ 52,5 milhões), caberá à Prefeitura Municipal de Curitiba.
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Entre as primeiras ações a serem tomadas no local está a construção das primeiras 752 casas na Vila 29 de Outubro. O projeto também prevê obras de infraestrutura, como a ampliação das redes de energia elétrica, água e esgoto, além de instalações para a contenção de enchentes. A Escola Municipal Professora Joana Raksa, que atende a mais de 800 estudantes que vivem na região, receberá melhorias e novas instalações nas salas de aula, cozinha, refeitório, banheiros e espaços para a prática de esportes integrados a laboratório e biblioteca.
O acordo com os financiadores franceses começou a ser costurado em 2018, e foi o primeiro projeto do tipo feito pela AFD no Brasil. Quando os termos da parceria foram definidos, em 2020, o encarregado de Negócios da Embaixada da França no Brasil à época, Olivier da Silva, comemorou. “Trata-se de um programa integrado e multissetorial plenamente alinhado ao Acordo de Paris e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São iniciativas que não nascem ao acaso, necessitam da visão promovida pelo prefeito e da ousadia que Curitiba prova que não lhe falta, como também de parcerias para dar forma às ações globais pelo desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Compõe a área do Bairro Novo da Caximba um terreno que foi doado pelo Governo do Paraná à Prefeitura de Curitiba. A área está sendo ocupada de forma irregular por moradores que serão posteriormente realocados em áreas habitáveis dentro do bairro. Com o avanço do projeto, o terreno - que havia sido inicialmente doado pela Repar ao governo do Estado como compensação por um acidente ecológico - vai ser totalmente recuperado para abrigar o Corredor Ecológico.
O espaço tem uma área de cerca de 800 mil metros quadrados, e teve que passar por todo um processo de regularização dentro do Instituto Água e Terra (IAT), uma vez que é uma Área de Preservação Ambiental. Nas contas do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a doação é equivalente a um investimento de R$ 240 milhões por parte do governo do estado.
“É uma das maiores áreas do Brasil que hoje está sendo doada para esse projeto que vai transformar a vida das pessoas que moram no bairro da Caximba, dando dignidade, qualidade de vida, melhorando a educação. Não existe nada nesse volume de recursos atendendo tantas famílias ao mesmo tempo”, disse o governador.
A Sanepar ficará responsável pela infraestrutura de água e esgoto no Bairro Novo da Caximba, com investimentos estimados em R$ 6 milhões. Já a rede de energia elétrica no local será alimentada por uma usina de painéis solares, a um custo de R$ 29 milhões.
Há 12 anos, área era um aterro sanitário que ainda recebia lixo doméstico
O Bairro Novo do Caximba é tratado pela administração municipal como a “maior intervenção socioambiental da história recente” da capital. A área é próxima a um aterro sanitário que recebeu lixo doméstico até 2010, onde agora será construída a Pirâmide Solar - estrutura de painéis fotovoltaicos que vai alimentar a rede elética do bairro. A intenção de realizar benfeitorias no local começou a tomar forma em julho de 2018, quando o prefeito Rafael Greca (PMN) assinou um decreto criando o Setor Especial de Habitação de Interesse Social – Regularização Fundiária da Caximba, para transformar as vilas 29 de Outubro, Dantas, Espaço Verde e Primeiro de Setembro.
Durante o evento, Greca falou sobre a primeira visita à Caximba, ainda em 2016. “Eu não imaginava o que ia encontrar. Nós vimos uma ocupação desregrada, absurda, caótica, que amontoava lixo com casas de famílias sobre palafitas. Eu vi as crianças andando no meio do lixo”, disse.
A ocupação recebeu o nome de 29 de Outubro como uma lembrança do primeiro dia em que as famílias entraram no local, às vésperas da desativação do Aterro Sanitário da Caximba – o local deixou de receber lixo dois dias depois, em 31 de outubro de 2010.
As construções irregulares foram avançando em direção às margens do Rio Barigui, em uma área inundável. Muitos dos imóveis foram construídos em uma base de charco, sobre aterros de caliça. As famílias que estão nesses locais mais vulneráveis serão transferidas para outras áreas no bairro, passíveis de urbanização. A área alagável deve passar por readequações, como a construção de diques de contenção das cheias.
“Em três meses as obras começam, é uma mudança completa da geografia de Curitiba na sua parte mais vulnerável, inclusive em termos de segurança pública. Além disso, as casas serão tituladas para as mães das famílias. A prefeitura, o Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento estão realizando o maior programa socioambiental da atualidade no Brasil”, citou o prefeito.
- Depois da publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da Unidade Técnico-Administrativa de Gerenciamento de Projetos (Utag) do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) atualizou duas informações. A primeira é que apesar de estarem próximas, a área do antigo aterro sanitário não receberá as moradias, e sim a usina de painéis solares. A segunda é que o terreno doado pelo Governo do Estado abriga atualmente uma ocupação irregular eque depois de revitalizado passará a ser um corredor ecológico dentro do Bairro Novo da Caximba.
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