Fila da vacina: Curitiba exigirá documentos para comprovar comorbidade; entenda

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Próximos na fila da vacinação contra a Covid-19, curitibanos com comorbidades como diabetes e hipertensão precisam estar com os documentos que comprovam as doenças atualizados. Segundo consta no plano de vacinação do município mais recente, divulgado no dia 5 de março, os pacientes devem obter “prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, exames, prescrições de medicamentos, relatórios médicos emitidos nos últimos 90 dias”.

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O plano não deixa claro se todos os documentos precisam estar atualizados desde janeiro, ou se apenas a prescrição e os relatórios médicos. De qualquer forma, o paciente precisará entrar em contato com o médico responsável, ou a unidade de atendimento da qual faz parte, para ter acesso a essas informações — o que pode gerar aglomerações em ambientes de risco durante um período de maior contaminação pela Covid-19. 

Apenas em Curitiba, a prefeitura estima 300 mil pessoas que se enquadram no grupo prioritário devido às comorbidades. No Paraná, são 1.172.812.

De acordo com Carla Domingues, epidemiologista e coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019, a exigência de documentos é válida, principalmente para impedir que pessoas que não tenham as comorbidades recebam a vacina antes. Mas não com um limite de validade. "Possivelmente muitas pessoas vão ter que ir aos serviços e isso vai gerar uma aglomeração em um momento inadequado. Os diabéticos e hipertensos têm comprovante de medicação, que não necessariamente está em três meses. Teria que reavaliar esse prazo", destaca a especialista.

Se até mesmo as receitas vencidas estão sendo aceitas em farmácias para a retirada de medicamentos de uso contínuo, Domingues sugere ampliar o período de validade dos documentos. "Se quiserem algo mais atualizado, [a prefeitura poderia solicitar documentos emitidos com] pelo menos seis meses, mas não 90 dias. A pessoa com alguma doença crônica, em geral, não passa muito tempo sem ir ao médico. Mas estamos em uma situação muito difícil e possivelmente muitas pessoas não foram", explica.

Como a estimativa do governo estadual é que esse grupo prioritário seja vacinado até final de maio, o prazo aperta para quem não tem os documentos nessas especificações. "Nesse momento, a comunicação é fundamental. É preciso trabalhar com transparência, porque isso tranquiliza a população. Por mais que a pessoa saiba que será vacinada no fim do mês, tira um pouco a ansiedade. Se não tem transparência, todo mundo procura o posto de saúde ao mesmo tempo", ressalta a epidemiologista.

Médico critica medida: "Ninguém fica diabético em três meses"

As campanhas de vacinação da gripe usam estratégias semelhantes para imunizar os grupos mais vulneráveis à influenza, segundo lembra Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. A diferença é que não há limite para a emissão dos documentos comprobatórios. "Uma pessoa não deixa de ficar diabética em três meses. Ela é diabética e/ou hipertensa há 10, 20, 40 anos. É um peso muito grande que a gente jogaria para a rede pública ou privada solicitar essas declarações atualizadas", afirma o médico pediatra.

Sobre o uso da telemedicina, Cunha ressalta a possibilidade, porém nem todos os médicos têm acesso. "Evoluiu muito com a pandemia [a telemedicina], mas a nossa rede pública de saúde está colapsada. Imagina criar essa demanda para a rede pública, em um momento que temos que fazer essa assistência para a Covid-19?", argumenta.

Cardíacos e diabéticos formam grupo mais numeroso

Na lista das comorbidades indicadas como prioritárias pelo plano municipal de vacinação, destacam-se as relacionadas ao coração. Das 21 doenças, 12 envolvem o sistema cardiovascular, como hipertensão, insuficiência cardíaca e arritmias.

Os especialistas da área sabem que terão de atender muitos pacientes, caso a limitação dos documentos seja mantida no plano de imunização. "Em um período de 30 dias, que haja a necessidade de todo esse documento, pode trazer uma sobrecarga a todo o sistema de saúde, seja ele público ou privado, e até das redes de convênio", afirma Raul D’Aurea Mora Junior, médico cardiologista e presidente em exercício da Sociedade Paranaense de Cardiologia. 

"Mas eu acredito que a secretaria de saúde deve estar vislumbrando essa situação. Dos pacientes que recebem atendimento no sistema de saúde, essas informações já constam no sistema. Então, quando eles tiverem que se registrar no aplicativo da cidade, um dos requisitos é o número de cadastro nas unidades básicas de saúde. Com esse número, ele tem acesso e pode enviar as informações necessárias", lembra o especialista.

Diabética há 30 anos, Maria Izabel Martins, presidente da Associação Paranaense do Diabético, acredita que os pacientes precisam estar preparados para qualquer cenário.

"O documento que eu vou apresentar é o mesmo que eu levo todo mês para buscar a minha insulina. Eu tenho o telefone da minha médica, o documento que diz que sou diabética e tenho uma tatuagem no meu braço dizendo que sou diabética tipo 1. Mas como eu vou sair de casa agora para correr atrás de um documento que prove que eu sou diabética se diabete não tem cura?", questiona a paciente, que está afastada da Associação devido à pandemia.

Prefeitura informa que critérios serão conhecidos oportunamente

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba disse que ainda não chegou a hora da vacinação das pessoas com comorbidades e, quando chegar, serão divulgados os documentos necessários em tempo oportuno e adequado para que todos se preparem. Isso, enfatiza a nota, afasta a hipótese de aglomerações de pacientes em busca de comprovantes.

Confira a nota da Secretaria de Saúde na íntegra:

"A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba informa que ainda não foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde doses disponíveis de vacina contra covid-19 para pessoas com comorbidades.

De acordo com o que consta no Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, 'a Secretaria Municipal da Saúde disseminará orientações detalhadas quanto à vacinação de cada grupo prioritário, paulatinamente, na medida que o escalonamento avance'.

Inevitavelmente, quando houver chamamento, pessoas com comorbidades precisarão comprovar sua situação para receber a vacina. Quando houver doses disponíveis para esse público, a SMS divulgará, em tempo oportuno e adequado para que todos se preparem, os documentos que deverão ser apresentados.

O plano contempla apenas de forma macro um rol exemplificativo de documentos. Inclusive, os usuários do SUS, que já são acompanhados nas unidades de saúde, não precisarão levar ou fazer nada, já que a SMS já tem o prontuário desses pacientes com todas as informações sobre as condições de saúde. Esses usuários representam mais de 65% da população a ser vacinada com comorbidades, portanto não condiz com a realidade a hipótese trazida pela reportagem que a SMS promoverá aglomerações para que os pacientes busquem comprovantes."