Assim como o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio na madrugada de terça-feira (1º.) no Centro de São Paulo, centenas de imóveis abandonados também são utilizados para a acomodação de pessoas em situação de desabrigo em Curitiba. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU),133 imóveis abandonados foram notificados no primeiro trimestre de 2018, sendo que 14 deles estavam ocupados clandestinamente. Mais do que isso, guardada as devidas proporções, a capital paranaense também tem um histórico de tragédias relacionadas a esse abandono patrimonial.
O caso mais emblemático é o do Palácio Belvedere, no bairro São Francisco, que foi parcialmente destruído após um incêndio no início de dezembro, ainda que sem nenhum ferido. O imóvel centenário tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado ficou desocupado durante três anos, o que fez com que ele se transformasse em um ponto de consumo de drogas na região.
E não é o único caso. Ainda mais recentemente, no início de abril, um módulo abandonado da Polícia Militar no bairro Água Verde também foi tomado pelas chamas, assustando moradores e motoristas que passavam pelas proximidades. Segundo comerciantes, o ponto também era usado por usuário de drogas. E não são raros os casos de módulos e outras construções abandonadas que se transformam em mocós pela cidade.
É claro que há uma diferença entre o tipo de ocupação feita nesses mocós e no edifício paulistano, que era efetivamente habitado por famílias, mas todos eles têm um ponto em comum: o abandono como porta de entrada para uma ocupação clandestina que põe em risco a segurança de todos — incluindo seus ocupantes.
E esse número, na realidade, é muito maior. Os 133 casos são apenas aqueles que foram notificados pela secretaria neste trimestre, mas outras 311 notificações foram feitas em 2017, das quais, 99 casos terminaram em multa. Além disso, a secretaria não tem o número exato de quantos imóveis estão abandonados na capital.
Denúncias
Por isso, a própria prefeitura pede para que a população faça denúncias, destacando que imóveis nessa situação podem trazer riscos a toda vizinhança. No caso das mais de 130 ocorrências registradas no início de 2018, boa parte delas veio de solicitações feitas pela Central 156. Segundo a SMU, nenhum prédio público foi alvo de denúncia no período.
A partir desse contato, a equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo realiza uma vistoria no local para notificar os responsáveis, enquanto a FAS oferece atendimento às pessoas em situação de desabrigo — como no caso das famílias que ocupavam os 14 prédios identificados, que foram encaminhadas a abrigos oficiais. Já os responsáveis pelos imóveis em situação de abandono receberam um prazo para corrigir problemas como falta de limpeza, instalação de cercas e também de janelas, a fim de evitar novas invasões. Em 34 casos, os proprietários não atenderam às exigências e foram multados. Os valores variaram entre R$ 835,08 e R$ 4.180,59.
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