As tarifas cobradas pela Sanepar durante a pandemia foram alvo de críticas severas durante uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Curitiba na tarde desta quinta-feira (29). O encontro virtual contou com a participação de representantes da companhia de água e também da sociedade civil, e tinha como tema principal a crise hídrica enfrentada pela capital paranaense.
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No início da audiência pública, o superintendente de controle ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ibson Gabriel Martins de Campos, relembrou que a mais recente renovação de contrato entre o município e a Sanepar, firmada em 2018, atualizou as metas da companhia. Entre as maiores preocupações, citou o superintendente, está a preservação dos mananciais hídricos.
Na sequência, representantes da Sanepar trouxeram dados sobre a crise hídrica enfrentada pelo estado, e em especial por Curitiba. Os níveis dos reservatórios da cidade em 2021, por exemplo, estão em nível semelhante aos registrados no ano anterior – 61% da capacidade máxima neste ano contra 62% em 2020, sempre contabilizados entre janeiro e março de cada ano. Nas estimativas da companhia, em abril o volume de chuvas foi de cerca de 10% do esperado, o que não ajuda na recuperação dos reservatórios.
A companhia explicou também que trabalha com quatro cenários diferentes de rodízio de fornecimento de água. Atualmente o modelo adotado na capital paranaense é o segundo menos rígido, alternando períodos de 36 horas de torneiras secas e de 60 horas de fornecimento normalizado. Caso o regime de chuvas não melhore, modelos mais rígidos poderão ser adotados, como o que alterna períodos de 48 horas sem abastecimento e 24 horas de fornecimento regular.
O sistema de rodízio trouxe resultados positivos, na avaliação da companhia. Dados apresentados pela Sanepar na audiência mostraram uma economia de 46 bilhões de litros de água. Outros 20 bilhões de litros teriam sido economizados graças à redução do consumo proposta pela campanha “Meta 20”, que incentiva os consumidores a baixarem o consumo residencial da água.
Tarifas foram cobradas normalmente, mesmo com rodízio
E foi justamente esse um dos pontos criticados pelos participantes, como o geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Pedro Augusto Breda Fontão. Para ele, o modelo praticado pela Sanepar de cobrança mínima sobre o consumo de 5 metros cúbicos acaba prejudicando as famílias em situação mais vulnerável.
“Se a pessoa economiza, ainda assim ela é obrigada a pagar por essa tarifa mínima. No entanto, quando a gente está pensando em economia de água e em baixar o consumo, a pessoa que economiza e consome menos do que os cinco mil litros da tarifa mínima acaba sendo penalizada. Ela é obrigada a pagar por essa tarifa mínima mesmo sem ter consumido toda essa água. Essa tarifa mínima poderia ser repensada”, sugeriu.
Já a coordenadora nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Daiane Machado, questionou os sucessivos aumentos de tarifa praticados pela Sanepar antes e até mesmo durante a pandemia.
Segundo ela, um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o valor médio cobrado pela companhia triplicou entre 2010 e 2019, o que fez a conta de água dos paranaenses ser uma das mais caras do Brasil.
“Em 2010 a tarifa média praticada pela Sanepar era 13% menor que a média nacional. Nove anos de pois, em 2019, essa mesma tarifa média passou a ficar 21% acima da média nacional. A gente vê uma mudança do olhar [da empresa] e o quanto o aumento das tarifas está voltado para atender o mercado”, destacou.
Questionada sobre os dois pontos, a assessoria de imprensa da Sanepar informou que a cobrança da tarifa mínima de 5 metros cúbicos praticada pela companhia é determinada pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar). A companhia não respondeu sobre os aumentos das tarifas. A Gazeta do Povo também aguarda um posicionamento da Agepar sobre a cobrança de tarifa mínima de água.