Após um mês exercendo a função de aplicar multas de trânsito em Curitiba, a Guarda Municipal (GM) já notificou 1,8 mil motoristas na capital paranaense. As principais infrações cometidas foram o uso do celular, a falta do uso de cinto de segurança e estacionamento irregular. Quem aplica as multas são 205 guardas cadastrados como agentes de trânsito no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).
Segundo a GM, desde o dia 23 de fevereiro, os guardas realizam as autuações nos locais em que eles já estão presentes, sem praticar uma ronda específica em busca de irregularidades praticadas pelos motoristas. As multas são aplicadas enquanto eles realizam a função de patrulhamento preventivo e ostensivo em parques, praças e escolas. “A Guarda Municipal está presente para garantir a segurança de todos, a obediência à lei e à ordem, e também a segurança viária”, explica Guilherme Rangel, secretário municipal da Defesa Social e Trânsito.
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Entre os principais motivos da aplicação de multas pela GM, a que mais doeu no bolso do infrator foi a multa pelo uso do celular. Por ser uma infração gravíssima, o valor da multa é de R$ 293,47 e o motorista leva sete pontos na carteira. A infração pela falta do uso do cinto de segurança é grave, com valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. Já o motorista que estacionou o carro de forma irregular, dependendo do local da infração, levou multa que varia de categoria média a gravíssima. No caso de infração média, o valor da multa foi de R$ 130,16, somados a quatro pontos na carteira.
Além da aplicação de multas em Curitiba, a Defesa Social destaca que a GM também realiza o serviço de remoção de veículos em caso de estacionamento irregular, trabalho que também é desempenhado por agentes da Superintendência de Trânsito (Setran). Esse serviço é acionado quando os veículos estão estacionados em frente a guias rebaixadas, locais de estacionamento proibido ou de exclusividade para idosos.
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O secretário Guilherme Rangel ressalta que a função de aplicação de multas é uma atribuição extra da GM, incorporada às demais atividades já exercidas pelos guardas. Mesmo com a GM podendo aplicar multas, os agentes de trânsito municipais e Polícia Militar não deixaram de realizar o serviço.
Quando começou
Uma portaria publicada pela Superintendência de Trânsito da Secretaria Municipal da Defesa Social no início de dezembro de 2017 credenciou 205 guardas municipais que, além das funções que já exercem hoje, também poderão aplicar multas relativas a irregularidades de trânsito.
Com a medida, a prefeitura quase dobrou o número de agentes de trânsito na cidade. De acordo com informações da superintendência, 350 guardas passaram por treinamento para atuar como agentes de trânsito. Eles receberam aulas práticas e teóricas e foram certificados pelo Detran.
O primeiro teste dos guardas na nova função aconteceu durante a implantação do binário nas ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha. Eles deram apoio à Setran nas ações de orientação do trânsito.