Embate judicial pode fazer obras de novo shopping demorarem anos para serem concluídas

Embora esteja prevista para o primeiro semestre de 2019, a conclusão das obras na Rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã, pode ser adiada ou até mesmo barrada por causa de um processo de desapropriação que tramita na Justiça. A via está sendo duplicada e ganhando novo asfalto como medida compensatória pela construção de um shopping na região, mas para que isso possa ser feito, os serviços precisam avançar por um pequeno trecho que está protegido por uma liminar judicial.

O ponto em questão é uma área de apenas 159 m² localizada no fim da Rua Konrad Adenauer, onde há uma borracharia, uma pastelaria e uma loja de pneus e acessórios. O projeto prevê que a rua faça uma curva exatamente onde estão os estabelecimentos comerciais, criando uma ligação direta com a Rua José Zgoda, que dá acesso ao bairro Bacacheri através de uma trincheira, que passa por baixo da Linha Verde.

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A prefeitura deu entrada no processo de desapropriação por utilidade pública desta área em 2016 e, no último mês de abril, depositou R$ 322 mil aos proprietários. No entanto, já em maio, o andamento do processo começou a complicar porque os moradores e donos das lojas instaladas no terreno foram intimados a deixar o imóvel e só então ficaram sabendo da ação judicial em trâmite. O último prazo que lhes foi dado para sair dali é setembro.

Apesar de serem posseiros (que tomaram posse do imóvel), eles alegam que compraram o imóvel de outros posseiros e por isto têm direito a receber a indenização. É o caso do comerciante Patrick Natal do Santos, que diz estar no ponto há 10 anos e depende da sua loja para viver. “Preciso deste fundo de comércio, pois vou precisar alugar outro local, reinstalar tudo, refazer a clientela”, alega.

Situação semelhante é do borracheiro Ageu Antônio Barbosa, que não só tem a sua loja como também vive com a família no local. “Estou tirando a comida da boca dos meus filhos pra conseguir pagar um advogado pra me ajudar a resolver isto”. Segundo ele, o terreno foi comprado de um amigo há mais de 10 anos. “O poder público quer resolver o deles e o pobre que se dane. A gente está gerando empregos. Querem acabar com tudo e com a vida destas famílias todas que dependem da renda gerada aqui”, desabafa.

Briga nos tribunais

O comerciante Patrick dos Santos luta na Justiça para provar que ele e seu sócio são donos de metade do terreno que será desapropriado e, por isso, têm direito à parte da indenização. Para isso, o seu advogado reuniu testemunhas e documentos como contrato de compra e venda e comprovantes de residência para provar ao juiz que eles estão ali há mais de 15 anos. No entanto, a 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba não reconheceu a posse.

O caso, porém, foi levado ao Tribunal de Justiça, onde um desembargador reconheceu indícios de que os comerciantes são, de fato, posseiros do imóvel. Assim, ele barrou a emissão da posse do terreno para a prefeitura até que a questão seja julgada por completo. Isso significa que a obra pode continuar ao redor, mas não pode avançar em cima dos imóveis até que o processo seja concluído — o que pode acontecer em poucos meses ou só daqui a alguns anos.

Além disso, a avaliação que foi feita pelo perito judicial também está sendo questionada. Segundo o advogado deles, Rodrigo Garcia Salmazo, a metragem é diferente da perícia anexada ao processo, além de não incluir uma avaliação do comércio e das famílias existentes em cima do terreno, o que pode aumentar o valor da indenização.

O que diz a prefeitura

Embora as obras na Rua Konrad Adenauer e vias adjacentes sejam de responsabilidade do Jockey Plaza, a questão da desapropriação é de responsabilidade exclusiva da prefeitura de Curitiba. De acordo com a administração municipal, a ideia é derrubar a liminar para permitir o avanço das obras.

A previsão é que o shopping seja inaugurado em abril de 2019. Conforme informações no site do novo shopping, o empreendimento terá 217 mil metros quadrados, dois pisos, 420 lojas, 21 megalojas, 7 salas de cinema, 4.200 vagas de estacionamento, tudo ao custo de R$ 650 milhões.