A empresa Pluma Conforto e Turismo foi notificada pela prefeitura de Curitiba por iniciar a construção de um muro gigantesco em volta de um terreno público no bairro Pinheirinho, em Curitiba. A estrutura construída pela companhia especializada em transporte de passageiros contorna uma área de 1.500 m² pertencente ao município na Rua Gertrude Cruz de Andrade, que liga a Linha Verde à rápida do bairro.
Procurada, a companhia responsável pela obra não quis se manifestar a respeito e também não explicou qual seria a finalidade do terreno cercado, localizado ao lado da empresa. Moradores da região afirmaram que o local seria utilizado para uma horta comunitária, mas não souberam explicar o motivo da construção de um muro ao redor.
Segundo a prefeitura, o terreno é um espaço de domínio público reservado para projetos de mobilidade, como expansão da via de tráfego ,e não pode ser utilizado para construções particulares. Ele também abriga uma torre de alta tensão da Copel.
Notificação
Diante disso, o Núcleo de Urbanismo – por meio da Administração Regional Pinheirinho - notificou a empresa pela utilização irregular terreno público, infringindo o artigo 191 da Lei 11.095/2004. A notificação foi aplicada nesta quarta-feira (2) e exigia que a companhia retirasse toda a parte já construída da muralha em 24 horas, o que não ocorreu.
O prazo terminou nesta quinta-feira (3). A equipe jurídica da Pluma entrou em contato com a Administração Regional solicitando ampliação do período a fim de retirar o muro com tranquilidade, sem perda de material. A prefeitura atendeu ao pedido e aguardará dez dias, contados a partir da data de notificação.
Caso o muro não seja retirado até 12 de agosto, a empresa receberá multa de R$ 2.032. Se o descumprimento ocorrer novamente, o valor pode dobrar, chegando R$ 4.064.