Caximba: 1,1 mil famílias serão reassentadas, mas impacto dos últimos 5 anos ainda é calculado

Em 29 de outubro de 2010, cerca de 40 famílias começaram a improvisar moradias em um espaço no bairro Caximba, na região Sul da capital paranaense. Sete anos depois, a “Vila 29 de Outubro”, como a ocupação irregular foi batizada, já abrigava 1.693 famílias, avançando para a margem do rio Barigui, uma Área de Proteção Permanente (APP). Agora, após mais de uma década desde a primeira moradia, e com a obtenção de um aporte financeiro francês relevante, a prefeitura de Curitiba inicia uma intervenção complexa em toda a área, prevendo mais de 1 mil reassentamentos em cinco anos. Mas, ainda há questões em aberto, embora comuns em planos de reassentamentos, como a mudança no número de pessoas que vivem lá, no período entre o primeiro mapeamento da população até a entrega efetiva das novas casas.

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Para a formulação do que a prefeitura tem chamado de “Projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba”, foi utilizado como base um cadastro de famílias feito no ano de 2017 pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), principal braço do poder público na transformação prevista para o local. Naquele ano, a Cohab encontrou e registrou 1.693 famílias (2.713 pessoas) vivendo na ocupação irregular. Agora, quase cinco anos depois, e incluindo a pandemia do coronavírus, a região certamente se modificou.

Um recadastramento já está em andamento e a previsão da Cohab é que ele seja concluído em junho. “Aí teremos o resultado deste impacto, em relação ao número de famílias. Contudo, já era uma área bem adensada, já não tinha muito para onde avançar. Então, com certeza nós teremos um novo número de famílias, mas não a ponto de inviabilizar o projeto [do Bairro Novo Caximba]”, acredita Meiri Morezzi, diretora de Relações Comunitárias da Cohab, em entrevista à Gazeta do Povo.

“Como é um projeto grande, e que envolve vários atores, inclusive governo federal, governo estadual, organismo internacional, a gente já sabe que o tempo para aprovação é grande. Então a alteração da comunidade é normal, esperada. E a pandemia também trouxe mobilidade. Mas a todo momento informamos à prefeitura sobre possíveis adequações que teremos que fazer em relação ao número de pessoas atendidas. Inclusive já aumentamos as áreas particulares desapropriadas, prevendo um impacto”, informa ela.

Mas, qualquer necessidade de ampliação no valor do investimento no local deve ser solucionada com recursos da própria prefeitura, já que o dinheiro obtido junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), 38 milhões de Euros, tem aplicação contratual previamente definida.

Junto com uma contrapartida de 9,5 milhões de Euros da prefeitura, a ideia é que o dinheiro da AFD ajude no reassentamento de todas as 1.147 famílias que vivem dentro da APP, conforme apontado no cadastramento de 2017. A faixa da APP hoje ocupada – e que está poluída - seria recuperada e viraria um parque. A APP pertencia ao governo do Paraná, mas acabou doada ao município. “Hoje existe uma consciência ali de que não dá para morar numa APP, principalmente pelos eventos climáticos que podem acontecer”, pontua Meiri Morezzi. Para as demais 546 famílias já cadastradas, que também moram na Vila 29 de Outubro, mas fora da faixa da APP, haverá um processo de regularização fundiária. Ou seja, as famílias passarão a ter a propriedade legal das casas que elas construíram ali. A ideia é completar a intervenção com sistema de saneamento, energia elétrica, pavimentação de vias, equipamentos públicos em geral.

Como será feita a mudança

As 1.147 famílias que serão reassentadas receberão casas novas, e que serão construídas em local próximo - elas ainda irão morar na Vila 29 de Outubro, mas fora da APP, onde nenhuma habitação é legalmente permitida. “Na Vila 29 de Outubro tem de tudo. Temos casas de alvenaria grandes e bem construídas e barracas de lona, palafita. A área mais precária, onde as famílias estão em situação mais insalubre, é a área do fundo da ocupação e a beira rio, justamente as que serão removidas”, explica a diretora de Relações Comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi. Até agora, foi lançado um primeiro edital de licitação prevendo a construção de 752 unidades habitacionais. O resultado da licitação, definindo a empresa que vai executar as obras, deve sair no início do mês que vem.

Serão casas completas, em alvenaria, painéis de energia solar, sistema de água e esgoto. O espaço, cerca de 50 metros quadrados (com dois quartos), é o mesmo para todas as famílias. Mas, de acordo com a Cohab, em cada unidade habitacional viverá uma família de quatro pessoas no máximo. “O desenho da casa levou em conta o perfil das famílias feito em 2017. Onde há famílias numerosas, adensadas, no momento do cadastramento já houve uma divisão. Por exemplo: uma casa hoje com 9 pessoas, pai e mãe com os filhos menores de idade, e mais uma filha com seu marido e um filho. São dois núcleos familiares vivendo juntos ali [e que passarão a viver em casas diferentes, a partir do reassentamento]. Todas as composições que encontramos de adensamento tem mais de um núcleo familiar. Então a ideia é levar para as casas novas sem nenhum tipo de adensamento”, explica ela.

A família pagará pela casa nova, mas parte do valor da compra é subsidiado pela Cohab, e definido de acordo com a renda dos moradores. “Hoje qualquer programa habitacional tem uma cobrança, mas é um valor pequeno, vinculado ao perfil socioeconômico de cada família. Então tem família que vai receber um subsídio de até 90%. E nenhuma família vai pagar uma prestação que ultrapasse 30% da sua renda, é lei”, explica Meiri Morezzi. “Elas também pagarão luz, água, que são despesas que não existiam. Então temos que iniciar um trabalho, um ou dois anos antes de receber a casa, para a família se preparar para a mudança. É um trabalho que começa agora. O trabalho da Cohab é para que elas tenham um ganho e não uma perda”, acrescenta ela.

Na ocupação irregular, há situações ainda mais complexas, como pessoas que levantaram duas moradias e cobram aluguel de uma outra família, e até gente que, vítima de violência, precisou sair da região, vendendo a moradia onde morava, através de contratos sem qualquer validade jurídica.

A definição de onde cada família vai morar também não é um trabalho simples. “Será uma decisão das famílias. Claro que nós priorizamos um primeiro grupo, de idosos e pessoas com deficiências, que terão casas adaptadas. Mas, depois, a proposta é fazer um sorteio para a família escolher a unidade na planta. Mas isso ainda vai ser discutido com os próprios moradores, sobre qual a melhor forma de escolha”, afirma ela. Uma comissão, com 21 membros titulares e igual número de suplentes, está sendo formada na comunidade, a partir de uma convocação da Cohab. A ideia é que haja representantes da Vila 29 de Outubro e de comunidades vizinhas mais antigas, e também com loteamentos irregulares – Primeiro de Setembro, Vila Juliana, Vila Milhinho, Vila Dantas, Vila das Cruzes/João Batista e Vila Espaço Verde.

Mais de 70% das famílias são chefiadas por mulheres

Mais de 70% das famílias da Vila 29 de Outubro são chefiadas por mulheres, revelou o mapeamento da Cohab feito em 2017, e que agora está sendo atualizado, com previsão de término no mês que vem. Naquele ano, a Cohab registrou 2.713 pessoas vivendo no local, 1.548 mulheres e 1.165 homens.

Os títulos das novas unidades habitacionais, construídas dentro do Projeto Bairro Novo do Caximba, pertencerão às mulheres.

Além disso, a Cohab identificou que mais de 20% das famílias não tinham renda nenhuma e mais de 60% viviam com uma renda de até R$ 1.800,00. A ideia é que uma parte da mão de obra contratada para tirar do papel o Projeto Bairro Novo do Caximba seja formada por moradores do local.