Ligações da rede pública de esgotos terão fiscalização intensificada em Curitiba a partir do fim deste ano. O objetivo é acabar com ligações prediais clandestinas para combater vazamentos na rede pluvial e o mau cheiro que a destinação irregular causa nos bueiros de vários bairros da cidade. No Centro, o cheiro dos bueiros na Boca Maldita, por exemplo, incomoda quem transita pela região e chega a invadir lojas e a espantar clientes.
Conforme informou a prefeitura, o proprietário do imóvel com ligação de esgoto fora do padrão será notificado para resolver o problema, que pode gerar multa com valores entre R$ 500 e R$ 5 mil – e até R$ 50 mil em casos de empresas que registrem casos mais graves.
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Atualmente, quem faz essa fiscalização é o Departamento de Saneamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Na prática, com o reforço, serão realizadas vistorias com o uso de corante em pias, vasos sanitários, ralos e calhas de residências e comércios. Se o líquido pigmentado for identificado no rio, o proprietário será notificado com um prazo de 30 dias para a regularização, ou seja, para que a ligação na rede existente seja feita. Caso o responsável pelo imóvel não cumpra a determinação, as devidas multas serão aplicadas – a fiscalização leva em conta para isso, principalmente, a ligação da rede, ligação de águas pluviais e caixa de gordura . Também está previsto o monitoramento ou substituição das redes de esgoto da área central da cidade. Segundo a SMMA, elas são mais antigas nessa região e impossibilitam a manutenção, por isso serão refeitas em caso de necessidade. O Centro é um dos bairros em que mais há reclamações de mau cheiro nas bocas de lobo.
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“Quando o esgoto tem odor, é porque há lançamento de esgoto irregular. Muitas vezes, por causa das diferentes bacias hidrográficas, a fonte não está próxima do local de onde sai o cheiro e é preciso um corpo de fiscalização maior para combatê-lo e definir ações concentradas em busca de uma solução. É para isso que estaremos nos preparando nos próximos meses”, explica Ibson Gabriel de Campos, diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da SMMA.
Segundo a prefeitura, Curitiba possui cerca de 260 mil ligações de esgoto irregulares. Só na Bacia do Rio Belém são pelo menos 40 mil. Todas essas ligações contribuem para o mau cheiro nos bueiros da cidade. “Faremos ações conjuntas com a Sanepar, procurando fiscalizar o maior número possível de residências, em um período curto de tempo. O objetivo é acabar com esse tipo de problema e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de água dos rios”, aponta Campos.
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Início da fiscalização
A ação efetiva dos fiscais da SMMA nas ruas deve acontecer mais perto do fim do ano ou início de 2019, quando os trâmites de licitações para contratação de equipe – que acontecem neste segundo semestre – estão previstos para serem concluídos. Na segunda-feira (16), o prefeito Rafael Grega (PMN) comentou sobre a ação em sua página do Facebook. Ele afirmou que os cerca de 5,8 milhões de metros de tubulação de esgoto de Curitiba serão vistoriados. “São ações da nossa Prefeitura de Curitiba pró correção ambiental através da aplicação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, que recebe R$ 1,4 milhão por mês da Sanepar pelo acordo que celebramos”, publicou o prefeito.
A criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, ao qual Greca se refere, foi autorizado pela Câmara Municipal junto com a alteração do regime de contratação da Sanepar. As propostas foram apresentadas em sessão e também em audiência pública para a comunidade no mês de março. O projeto foi encaminhado para votação no início de abril e aprovado pelo Legislativo em maio, por meio da Lei Municipal 15.220. O novo contrato foi assinado no início de junho deste ano, pelo prefeito e pelos presidentes da Sanepar, Ricardo Soavinski, e da Agência Reguladora do Paraná, Omar Akel.
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Na modalidade de contrato de programa, o novo documento segue as premissas do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em dezembro do ano passado pelo prefeito Rafael Greca. O plano inclui e amplia metas na área de saneamento, tanto no abastecimento de água quanto na coleta e tratamento de esgoto, com a obrigatoriedade de substituição de redes antigas na região central. A Sanepar investirá, em 30 anos, cerca de R$ 3,5 bilhões (corrigidos ao longo do período) na melhoria dos serviços prestados a Curitiba. Além disso, a Sanepar repassará mais R$ 943 milhões para a prefeitura investir em melhorias ambientais da cidade, como limpeza e monitoramento de rios, ações de educação, obras de contenção de cheias, criação de parques e praças.
Entre os investimentos programados, cerca de R$ 1,6 milhão por mês serão aplicados em ações de despoluição hídrica, coleta seletiva e educação ambiental. Com o novo contrato, a prefeitura também terá uma economia de R$ 600 mil por mês em descontos de água de prédios da administração.
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