O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanha a mobilização de prefeitos em Brasília nesta terça (15) e quarta-feira (16) para convencer os senadores de que o governo federal deve bancar a gratuidade dos idosos no transporte coletivo. Greca é um dos líderes da reivindicação feita pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), mas não viajou à capital federal porque ainda se resguarda da cirurgia no abdômen pela qual passou recentemente. No fim de 2021, o prefeito de Curitiba foi o porta-voz da FNP na reunião com o presidente do Congresso, Arthur Lira (PP), no primeiro debate sobre o tema.
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"A aprovação desse projeto de lei no Congresso é de fundamental importância para os municípios. Curitiba vem tomando todas as medidas para manter a qualidade do transporte público e a sustentabilidade do sistema. Agora, chegou a hora de Brasília dar sua contribuição”, cobra o prefeito em mensagem encaminhada à Gazeta do Povo.
Garantida pelo Estatuto do Idoso, a gratuidade é bancada hoje integralmente pelos municípios. Sem contrapartida dos estados e da União, a isenção dos idosos acaba onerando o valor da tarifa para todos os usuários de ônibus. De acordo com a Urbs, empresa municipal que gerencia a frota em Curitiba, 9,25% dos passageiros de ônibus na capital são maiores de 65 anos e têm direito à gratuidade. Isso representa custo de aproximadamente R$ 67 milhões anuais que a prefeitura da capital precisa custear e que podem ser transferidos para o governo federal se o projeto de lei for aprovado.
A aprovação da proposta também é vista pela prefeitura de Curitiba como opção para evitar um reajuste muito elevado da passagem do ônibus, congelada em R$ 4,50 desde 2019. No fim de fevereiro acaba o prazo do regime emergencial que injetou entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por mês do próprio município para que o sistema de transporte não quebrasse com a queda de passageiros na pandemia.
A Urbs já anunciou que o subsídio não será renovado. Portanto, a prefeitura terá que reajustar já em março a passagem, que não teve aumento em 2020 e 2021 justamente por causa da crise sanitária.
Com o fim do subsídio, a prefeitura deixa de pagar as empresas de transporte pelo quilômetro rodado dos ônibus. Com isso, volta o antigo sistema, em que a prefeitura paga a diferença entre o valor cheio da operação, a chamada tarifa técnica, e o valor pago pelo passageiro na catraca. Para março, a Urbs projeta a tarifa técnica em R$ 7. Ou seja, no valor atual da passagem em R$ 4,50, a prefeitura bancaria a diferença de R$ 2,50 do valor cheio da tarifa técnica de R$ 7.
Reivindicação dos prefeitos
Além de Greca, a proposta para que o governo federal banque a gratuidade dos idosos é reivindicada pelos prefeitos das capitais e das maiores cidades brasileiras. Entre os prefeitos que estão em Brasília nesta terça estão o de São Paulo, Ricardo Nunes, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de Porto Alegre, Sebastião Melo, de Belém, Edmilson Rodrigues, de Salvador, Bruno Reis, de Florianópolis, Gean Loureiro, entre outros liderados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.
“Defendemos os interesses das cidades e fundamentalmente o direito da sociedade. Queremos que prefeitos possam desempenhar bem seu papel para que, a partir disso, as pessoas que vivem nas cidades vivam bem”, ressalta o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
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