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Câmara de Vereadores de Curitiba
Plano de carreira de servidores de Curitiba passou pela primeira votação na Câmara de Vereadores| Foto: Rodrigo Fonseca/CMC/Divulgação

Os professores de Curitiba encerraram nessa segunda-feira (21) a greve na rede municipal de educação que havia sido retomada pela categoria na última quinta-feira (17).

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Os professores de Curitiba decidiram interromper a paralisação após a votação e aprovação pelos vereadores, em primeiro turno, do plano de carreira dos servidores públicos municipais que envolve diversas categorias do funcionalismo. A expectativa é que as atividades em sala de aula sejam retomadas a partir desta terça-feira (22), data em que o projeto de lei passará pela segunda votação na Câmara Municipal de Curitiba.

A aprovação não agradou a categoria que concentra o maior número de servidores públicos municipais com 13 mil profissionais. Segundo o Legislativo, os vereadores optaram por aprovar um substitutivo geral ao projeto do Executivo, para contemplar parte das reivindicações. “Queríamos fazer mais, mas chegamos ao limite da responsabilidade fiscal na negociação. Os gastos chegarão a 48% com a aprovação dos novos planos de carreira, deixando somente uma margem para as novas contratações que irão acontecer”, avaliou Tico Kuzma (PSD), líder do governo.

A medida prevê aumento de 20% para 40% no número de servidores a serem contemplados pelo crescimento horizontal, que será concedido nos anos pares, com base na quantidade de funcionários ativos do cargo, e de 5% para 20% no crescimento vertical, com base nos mesmos critérios, só que nos anos ímpares. Esses ganhos serão de 2,8% e de 15%.

Os vereadores incluíram no substitutivo que afastamentos em razão de acidentes de trabalho e doenças graves não penalizam os servidores para efeito da concorrência pelos crescimentos. Os educadores descreveram o substitutivo como uma manobra “imoral” e que foi apresentada “faltando dez minutos para o começo da sessão plenária de segunda”.

O substitutivo geral foi aprovado com 25 votos favoráveis, dez contrários e houve ainda uma abstenção. O novo texto contempla 257 itens com 50 artigos e revoga a lei municipal 11.000/2004 que correspondia ao antigo plano de carreira do Executivo, suspenso há seis anos.

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